Procuradoria pede ao STF para Daniel Dantas voltar à prisão

Sub-procurador pede a ministros que revoguem a decisão de Gilmar Mendes, que mandou soltar banqueiro

SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 25, nova prisão do dono do Banco Opportunity, o banqueiro Daniel Dantas. Para o subprocurador-geral Wagner Gonçalves, a prisão preventiva, revogada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, deve ser revista pois "houve supressão de instâncias e ofensa à jurisprudência do próprio Supremo".  O pedido foi feito à 2ª Turma do Supremo, a qual cabe referendar ou não a decisão de Mendes, e será analisado pelo ministro Eros Graus.

 

Dantas foi um dos presos da Operação Satiagraha, junto com o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. A Polícia Federal investiga crimes como lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Todos os investigados estão soltos.

 

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Gonçalves opinou, também, que a prisão tem de ser apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, excluindo, em conseqüência, o STF de apreciar a prisão preventiva. Se a 2ª Turma atender a esses pedidos, o subprocurador sugere que seja expedido mandado de prisão em "desfavor de Daniel Valente Dantas ou que se comunique o não referendo ou a exclusão ao juiz federal da 6ª Vara Criminal do Estado de São Paulo, para os devidos fins".

 

O habeas-corpus concedido a Daniel e Verônica Dantas era preventivo. Eles queriam ter acesso aos autos da investigação e evitar a prisão. Os pedidos foram feitos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça, que os negaram. Após isso, o habeas-corpus foi para o STF, e Mendes revogou a prisão preventiva. De acordo com Gonçalves, Gilmar Mendes teria que ter considerado prejudicado o habeas corpus por ter havido fato novo (prisão temporária), que não fora objeto do HC, nem fora apreciado pelo TRF da 3ª Região ou pelo STJ.

 

O sub-procurador afirma ainda que o mérito da prisão temporária está prejudicado, mas o da prisão preventiva, não. Segundo ele, houve elementos novos, como a apreensão de dinheiro na casa de Hugo Chicaroni, que seriam utilizados a título de propina para o delegado da Polícia Federal Victo Hugo. O suborno para livrar Dantas seria de US$ 1 milhão.