MP investiga viagem de vereadores à Europa

Convite seria de grupo espanhol, o que é contra lei, já que funcionário público não pode receber vantagem

RIO - O Ministério Público do Estado (MPE) do Rio marcou para o dia 6 de agosto o depoimento de oito dos 10 vereadores do município de Maricá que viajaram para a Europa, em abril, a convite do grupo de empresários espanhóis e portugueses que pretende fazer um investimento de R$ 8 bilhões na construção de resorts na Área de Proteção Ambiental (APA), de 800 hectares, do município.

 

"A lei é clara: funcionário público não pode receber vantagem. Vamos ouvir as explicações dos vereadores, mas a princípio pode ter havido improbidade administrativa", afirmou o promotor Cláudio Henrique Viana, responsável pelo inquérito que apura a viagem.

 

A assessoria de imprensa contratada pelo grupo luso-espanhol informou que o convite de viagem feito aos vereadores "é da cultura dos empresários".

 

"Foi um convite inocente, com a idéia apenas de que eles conhecessem, até porque o projeto não depende de aprovação do Município. A licença é do governo do Estado. Não houve intenção de nada, só de mostrar o projeto", afirmou a assessoria.

Os vereadores viajaram acompanhados de parentes.

 

A Câmara Municipal de Maricá estava em recesso na semana passada. A reportagem tentou localizar durante dois dias o presidente da Casa, Paulo Maurício Duarte de Carvalho, mas ele não retornou as ligações. O prefeito da cidade, Ricardo Queiroz, também estava em férias, segundo seus assessores.

 

Por meio de nota, a prefeitura informou que, em viagem oficial, Queiroz "teve a oportunidade de conhecer as instalações da sede, em Lisboa, de uma das empresas empreendedoras do projeto de construção de um resort em Maricá".

 

Para o prefeito, a "grande compensação do empreendimento é a ambiental, pois o grupo pretende investir R$ 320 milhões em água e esgoto e revitalizar lagoas, tornando-as navegáveis e atrativas".

 

A prefeitura defendeu como "aspecto relevante" do projeto dos empresários europeus "a possibilidade de geração de 40 mil empregos e a emancipação econômica que o investimento vai garantir ao município".

 

"Temos que pensar com muita responsabilidade, o ganho não vai ser só econômico, vamos ganhar muito em meio ambiente e, por conseqüência, também vamos crescer socialmente. Maricá só tem a ganhar com este projeto".