Política

sexta-feira, 24 de agosto de 2007, 16:40 | Online

Renan prepara manobra para facilitar sua absolvição

Idéia é que a votação de seu caso seja secreta para não expor senadores à opinião pública

Renan momentos antes do discurso no Senado

Dida Sampaio/AE

Renan momentos antes do discurso no Senado

BRASÍLIA - Uma manobra regimental articulada politicamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com seus principais aliados pode facilitar a salvação do seu mandato já na votação do Conselho de Ética da Casa. A idéia é fazer com que a votação sobre o seu caso seja secreta, o que reduziria a exposição dos senadores diante da opinião pública e facilitaria a absolvição de Renan.

 

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Nesse modelo de votação, Renan conta ter o apoio de pelo menos nove dos 16 integrantes do Conselho. No sistema de voto aberto, até mesmo os aliados do senador consideram praticamente impossível absolvê-lo dentro do Conselho. Mas com o voto fechado, acham que os senadores indecisos penderão a favor do senador alagoano.

 

Os defensores da cassação de Renan, como o senador José Nery (Psol-PA), são contra a adoção do voto secreto no Conselho.

 

Estratégia

 

A estratégia foi definida nos últimos dias por Renan e seus principais aliados e ontem mesmo o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), já defendeu a adoção do voto secreto. Aliado de Renan, Quintanilha acha que esse sistema é regimentalmente o mais correto a ser adotado.

 

Sua tese se baseia no fato de que se a votação de uma cassação no plenário é feita de forma secreta, ela também deve acontecer da mesma maneira no Conselho. Do contrário, na sua visão, os senadores que votarem no Conselho estarão perdendo o direito ao sigilo do voto quando tiverem que repeti-lo no plenário, uma vez que suas posições já terão sido reveladas na primeira votação.

 

"Se o plenário é soberano e lá é fechado, não tem sentido o voto ser aberto no conselho pois estaria revelando o voto dos senadores", afirmou Quintanilha, defendo a idéia.

 

Para evitar críticas à decisão, o presidente do Conselho de Ética afirmou que vai solicitar uma análise jurídica na Casa. E, para disfarçar que mais uma manobra de Renan e seus aliados estejam em curso, disse que a decisão final será dos integrantes do Conselho de Ética.

"Qualquer que seja a recomendação da assessoria legislativa, pelo voto secreto ou não, vou dividir a decisão com os outros 14 integrantes do conselho", afirmou.

 

Ainda para dar sustentação ao voto secreto no conselho, Quintanilha salientou que na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - etapa anterior à votação em plenário caso a cassação de Renan seja recomendada no colegiado - o voto também é fechado. Nesse caso, das três etapas de votação possíveis para um processo de cassação, duas seriam feitas de forma sigilosa e apenas uma, a do Conselho de Ética, teria voto aberto.

 

Para Renan, a adoção desse método de votação equivale ao sinal verde para ampliar suas articulações políticas em busca de votos, especialmente entre os parlamentares de oposição. Ele já prevê que dois dos três relatores de seu caso vão defender sua punição - os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) - e apenas um - Almeida Lima (PMDB-SE) - vai considerá-lo inocente - da acusação de ter supostamente permitido que a empreiteira Mendes Júnior pagasse suas despesas pessoais suas. Mesmo assim, acredita que, se a votação for secreta, o pedido de cassação será derrubado no Conselho encerrando definitivamente seu processo.