Metade dos municípios faz 'guerra fiscal' por incentivos

Pesquisa do IBGE mostra que estratégia de 2.754 cidades inclui isenção de ISS e IPTU

RIO - Dos 5.564 municípios brasileiros, 49,5% (ou 2.754) adotam "mecanismos de implantação de empreendimentos", ou seja, participam de situações de guerra fiscal ou outros incentivos para atrair investimentos, segundo mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros  Gestão Pública 2006 (Munic), divulgada nesta sexta-feira, 26, pelo IBGE.

 

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Confira a pesquisa do perfil dos municípios 

Íntegra da pesquisa do IBGE 

 

A pesquisa mostra que os mecanismos não-fiscais de incentivos, como cessão e doação de terrenos, são mais usados do que a isenção de tributos. Dos 2.764 municípios que concedem incentivos, 2.440 incluem no pacote a cessão ou doação de terrenos, enquanto 764 incluem a isenção de ISS e 722 a isenção total de IPTU.

 

Entre os empreendimentos beneficiados pelos incentivos municipais, de acordo com a Munic, destacam-se os industriais, seguido de comércio e serviços.

 

A pesquisa mostra também que, entre os municípios que concedem incentivos, 27,2% também utilizam restrições à implantação de empreendimentos que possam prejudicar o meio ambiente e os principais limites são impostos às indústrias poluidoras ou extrativas.

 

Segundo afirmam os técnicos do instituto no documento de divulgação da pesquisa, a "disputa dos entes federados na atração de atividades produtivas, fenômeno também chamado de guerra fiscal", nos municípios, ocorre através da isenção total ou parcial do ISS ou do IPTU, além de outros tipos de incentivo vinculados à infra-estrutura, terras e distrito industrial.

 

Segundo os técnicos, os municípios, nessa situação, abrem mão da arrecadação de alguns impostos para terem retorno em outras áreas, em especial a geração de emprego e renda. As regiões Sul e Sudeste respondem, juntas, por 62,0% dos municípios brasileiros que possuem mecanismos de incentivos fiscais e as cidades gaúchas aparecem como destaque.

 

A primeira Munic foi divulgada pelo IBGE em 1999 e, desde então, a pesquisa vem sendo realizada anualmente, exceto nos anos de 2000 e 2003. A pesquisa investiga os municípios no que diz respeito à gestão, educação, segurança pública, isenção fiscal e inclusão digital.