Veja as principais medidas do PAC da Saúde

SÃO PAULO - Lançado nesta quarta-feira, o PAC da Saúde prevê investimentos do governo de R$ 89 bilhões , sendo que R$ 24 bilhões sairão da CPMF, se o tributo for aprovado no Senado. O programa prevê várias ações na área da saúde, como saúde da família, ampliação de equipes médicas, maior rede de farmácias para medicamentos, mais ambulâncias e alterações nos planos de saúde.

 

Segundo o governo, os recursos serão vinculados a objetivos e metas. O Ministério da Saúde deve discutir e definir com Estados e municípios a destinação desse dinheiro e também pretende estabelecer prêmios àqueles que atingirem os objetivos.

 

Planos de saúde - o programa prevê fim do prazo de carência em caso de mudança de operadora do plano. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse, no lançamento, considerar injusta essa exigência. Outro objetivo é estabelecer novas formas de ressarcimento dos planos de saúde pelos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários dos planos privados.

 

 

Programa Saúde da Família - a meta é, até 2011, chegar a 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a 130 milhões de pessoas. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, atualmente o programa conta com 27 mil equipes que prestam assistência a 87 milhões de brasileiros. Outra medida é colocar médicos nas escolas públicas.

 

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) - ampliação do serviço com mais 4,2 mil ambulâncias. E a crição de 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas para atendimentos de emergência.

 

Medicamentos - o programa quer também fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos. Está prevista ainda a modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.

 

 

Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - o programa prevê a implantação de 20 novos Centros de Atenção Oncológica e a manutenção de outras 40 unidades. Também pretende reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos. Outro ponto é o atendimento de mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses. As medidas propõem ainda habilitar 6.370 leitos de UTI, mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirugia e 186 de traumato-ortopedia. O PAC Investirá também na reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos,  e concluirá obras ou  reforma de 244 hospitais e unidades de saúde públicas, em um investimento de R$ 3,3 bilhões.

Programa Brasil Sorridente - prevê ações de saúde bucal com prevenção e tratamento - trabalhará para atingir 70% da população, contra os 59% atendidos hoje. São previstos recursos de R$ 2 bilhões. 

 

Vacinas - será colocadas no calendário de vacinação duas novas vacinas, a conjugada contra Meningoco C e a contra infecções penumococócicas, além de ampliar a população-alvo para vacina contra rubéola e sarampo, com oferta de 80 milhões de doses de Dupla-Viral em 2008.

 

 

(Com Reuters, Agência Brasil e informações do Ministério da Saúde)