Para líder do governo, é preciso esperar 'a poeira baixar'

Para Romero Jucá (PMDB), governo não errou nas negociações; veja repercussão entre aliados

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira, 13, que não é possível definir imediatamente se haverá algum aumento de impostos da parte do governo para compensar as perdas de arrecadação provocadas pela queda da cobrança da CPMF. Depois da derrota no Senado, Jucá afirmou que é preciso "esperar a poeira baixar".

 

"Vamos avaliar a situação com calma. O governo vai fazer suas contas e ver qual é a melhor estratégia a adotar. Temos que ver quais serão os caminhos a serem adotados para diminuir o impacto pela perda da CPMF. Mas não dá para dizer ainda se vai haver alguma compensação tributária para repor as perdas da CPMF", disse, já na madrugada de quinta-feira.

 

Para Jucá, a explicação pela derrota foi simples: "Faltaram votos. A gente precisava de 49 e só tivemos 45. Só isso", disse. "Nós não temos uma maioria folgada no Senado e com as defecções da base governista nós perdemos", avaliou, referindo-se aos sete senadores de partidos aliados que não apoiaram a proposta.

 

Ele não concorda com a explicação de que o governo demorou muito para negociar seriamente com os partidos de oposição em torno de um acordo político que permitisse o apoio das bancadas do PSDB e do DEM em torno da CPMF. A oposição criticou, por exemplo, o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter enviado apenas ontem ao Senado uma carta pedindo apoio para a proposta, agregado a outra carta compromisso assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, propondo mudanças nas regras da CPMF.

 

"As negociações não vieram tarde demais. O governo já vinha conduzindo essas conversas antes. Mas vamos, agora, procurar construir novamente as pontes com os partidos de oposição e ver o que é possível fazer", afirmou.

 

Para Jucá, o estrago para o governo seria muito pior se a proposta que prorrogava a Desvinculação das Receitas da União (DRU) também tivesse caído. A DRU acabou recebendo até votos da oposição depois que Jucá conseguiu firmar um acordo político com DEM e PSDB já de madrugada para que ajudassem na votação em troca de não adiar mais a votação da CPMF.

 

"A aprovação da DRU garante o superávit primário e o equilíbrio fiscal das contas públicas. Se tivesse caído também, seria uma sinalização muito ruim até para o exterior. Toda derrota é ruim. E essa foi uma derrota difícil, complexa. Mas poderia ter sido até pior", avalia.

 

Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara

 

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prevê que "dificilmente" o orçamento da União será votado neste ano, depois da derrota na madrugada desta quinta, no Senado, da proposta que prorrogava a cobrança da CPMF. Chinaglia afirmou que o governo precisará refazer contas e que isso pode levar tempo.

 

Nesta quinta pela manhã, Chinaglia conversou com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que se reuniu com integrantes da comissão para definir o que será feito. "Tudo indica que é difícil, para dizer o mínimo, votar o orçamento este ano", disse Chinaglia. Segundo ele, depois da derrota da emenda, ontem, o Congresso deve se concentrar na análise do orçamento da União.

 

O plenário da Câmara deixou de votar nesta quinta cinco medidas provisórias que estão trancando a pauta, para evitar que elas sigam para o Senado e atrapalhem a votação em segundo turno da emenda que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esta é a terceira semana que a base aliada condiciona as votações às atividades do Senado.

 

Chinaglia (PT-SP) disse que a Câmara deverá ficar sem votar até o final do ano, se a base aliada continuar na estratégia de obstruir as votações. "Se a base conseguir manter a obstrução, não resta alternativa. Não é bom para o parlamento não votar. Mas a sociedade acompanha e vê que isso é uma disputa política", afirmou.

 

Luiz Sergio, líder do PT na Câmara

 

O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ) defendeu nesta quinta-feira, 13, que deve continuar a obstrução na Casa, para impedir a votação de qualquer matéria em plenário. O argumento do petista é que a Câmara não pode aprovar medidas provisórias que tranquem a pauta do Senado, porque é preciso votar o segundo turno da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

 

"Acho que a estratégia de obstrução vai continuar e a Câmara não deve votar mais nada este ano. Temos o segundo turno da DRU. O governo vai iniciar o ano sem orçamento e sem CPMF. Iniciar sem a DRU seria o caos. Não podemos caminhar para uma situação de não governabilidade", afirmou o líder.

 

Para Luiz Sérgio, a derrota do governo na madrugada desta quinta deixou "evidenciado que o PSDB e o ex-PFL fizeram política com ódio e com rancor, com o fígado". O líder reforçou o coro dos que acreditam em cortes dos programas sociais e disse também que haverá restrições na emenda 29, que regulamenta os investimentos em saúde da União, dos Estados e dos municípios.

 

Renato Casagrande, líder do PSB no Senado

 

O líder do PSB no Senado, senador Renato Casagrande (ES), informou nesta quinta-feira, 13, que o governo ainda não definiu "um roteiro" para administrar a derrota de ontem, quando o Senado extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

 

"É hora de fazer uma revisão do Orçamento", afirmou o senador, fazendo a ressalva de que, antes, o governo precisa "fechar para balanço, por alguns dias, avaliar o estrago e verificar de  quais alternativas dispõe para compensar o prejuízo" de R$ 40 bilhões - valor estimado a arrecadação que teria em 2008 com a arrecadação da CPMF.

 

Casagrande defende, desde já, a convocação do Congresso em janeiro, para dar tempo ao governo de se ajustar. "É preciso avaliar o tamanho do problema, verificar quais cortes de despesas podem ser feitos, quais tributos o governo pode aumentar por decreto, como o IOF e o IPI, e quais poderá poderá elevar por projeto de lei", declarou o senador do PSB, partido aliado ao governo.

 

Ciro Gomes (PSB-CE)

 

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao analisar a derrota da CPMF no Senado, disse que "foi um tiro que passou raspando o coração do governo". Afirmou que "a coalizão PSDB/DEM promoveu o ato mais irresponsável dos últimos anos. Esse ato de irresponsabilidade vem em cima de uma situação em que a classe média brasileira tem toda a razão de se queixar da arrecadação de impostos, porque ela paga dobrado para viver. Ela paga imposto, não tem como evadir, não tem nada praticamente em troca do Estado". Ciro passou por São Paulo a caminho de São José dos Campos, para participar de uma solenidade de formatura no ITA.

 

Ele criticou a ineficiência do Estado para os mínimos padrões de necessidade da classe média. "Agora é olhar para ver se o País suporta isso. A grande questão é: o País tem superávit nominal? Se tem superávit nominal, pode decidir incrementar investimentos, o gasto corrente ou reduzir receita, que é uma opção que você tem, e que a sociedade discute isto.O País tem déficit nominal, e tem uma recente iminência de colapso do crédito público. A coalizão PSDB-DEM deu este tiro no País", disse.

 

Na opinião de Ciro Gomes, o erro do governo foi na Câmara, quando o projeto de prorrogação ficou por mais três meses sem relator.  Disse que foi ao Palácio "alertar sobre isto. Agora não adianta derramar sobre o leite derramado. O maior erro foi esse".  E arrematou: "Lamentavelmente, que vai pagar o pepino de novo é o presidente Lula, ele vai entregar o País ajustado, ele tem três anos para administrar esta contradição. Ou o País arrebenta ou ele acha o ajuste com graves e penosos sacrifícios".

 

Ideli Salvati, líder do PT no Senado

 

A líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvati (PT-SC) disse na madrugada desta quinta, após a votação da CPMF em que o Governo foi derrotado, que o orçamento da República para 2008 terá que ser revisto por inteiro. "Vamos ter que revê-lo por completo, com a retirada da CPMF",disse a senadora, salientando que esse trabalho vai ser díficil, "pois vamos fazer tudo desde o início, um trabalho demorado", salientou.

 

(Christiane Samarco, Denise Madueño, Luciana Nunes Leal e Marcelo de Moraes e Milton F.da Rocha Filho, da Agência Estado)