Bernardo propõe corte de emendas de bancadas ao Orçamento

Segundo a proposta, os R$ 12 bilhões das emendas coletivas seriam usados para cobrir parte do rombo da CPMF

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propôs à Comissão Mista de Orçamento o corte de todas as emendas de bancada à proposta orçamentária de 2008, na tentativa de adaptar os números do Orçamento à perda de R$ 40 bilhões de receita, com a derrubada da CPMF. "A idéia é manter todas as emendas individuais e acabar as coletivas", resumiu o ministro. Neste caso, os R$ 12 bilhões previstos pelo próprio governo para bancar as emendas coletivas entrariam como parte do esforço para corrigir o rombo do fim da CPMF.

 

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A sugestão foi feita diretamente ao relator do Orçamento na Comissão, deputado José Pimentel (PT-PE) que, segundo o ministro, recebeu a idéia com tranqüilidade. Como as emendas individuais dos deputados e senadores, que somam cerca de R$ 5 bilhões, seriam preservadas, o governo terá de fazer outros cortes e remanejamentos de recursos para repor os R$ 22 bilhões que a Saúde perdeu com o fim da CPMF. "Isto, fora os recursos do PAC da Saúde", destacou Paulo Bernardo.

 

Ele lembra que, quando o governo falou em retirar da Comissão a proposta de Orçamento de 2008, deputados e senadores "se pintaram para a guerra". Diante da recusa, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegaram a se reunir na quinta-feira com o relator e o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB).

 

A decisão dos parlamentares foi tomar como responsabilidade do Congresso sugerir os cortes e adaptar o Orçamento à nova realidade, marcando a votação para fevereiro. Ontem, no entanto, o Planejamento foi surpreendido por um movimento de governistas para antecipar o exame da proposta para a próxima quarta-feira.

 

Até vice-líderes do governo, como os deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Valter Pinheiro (PT-BA), passaram a defender a votação na semana que vem, mantendo os recursos da CPMF com o argumento de que se trata de uma fonte condicionada de recursos que pode ser substituída depois. Mas o Planejamento discorda desta interpretação e vai insistir nos cortes.

 

"Compartilhar a decisão com o Congresso é uma sugestão bem-vinda. Não tem problema. Mas não vamos delegar a ninguém a solução de um problema que é tarefa do governo", insiste Bernardo. "Idéia de votar em fevereiro é muito simpática", diz o ministro, ao adiantar que, neste caso, o custeio da máquina pública seria feito mediante a liberação duodécimo, alternativa que também pode ser aplicada aos outros Poderes (Legislativo e Judiciário). Queremos ser tão simpáticos quanto pudermos, mas esta não é nossa prioridade."