Cinemas têm cota mínima de 28 dias para filmes nacionais

Saiu no final de dezembro o decreto presidencial que fixa a cota de tela para 2010. Não há novidade: é a mesma reserva de mercado dos últimos três anos - cada cinema do país deverá exibir filmes nacionais de longa-metragem durante 28 dias do ano, no mínimo: este número, bem como o mínimo obrigatório de títulos, aumenta conforme a quantidade de salas de cada complexo.

Grandes complexos com 20 salas, por exemplo, terão uma cota de 644 dias e exibirão até 11 filmes diferentes. Complexos com mais de 20 salas terão de exibir filmes nacionais durante os 644 dias, com mais 7 dias por sala adicional. Clique aqui para ver a tabela completa.

O decreto 7.061/2009 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de dezembro. O Decreto da Cota de Tela também determina a diversidade de títulos nacionais a serem exibidos por cada sala de cinema ou complexo. Os números foram fixados pelo Ministério da Cultura e pela Presidência da República a partir de estudos técnicos realizados pela Ancine.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor da Ancine, Mário Diamante, disse que a cota de tela é ferramenta fundamental para ajudar na expansão do cinema brasileiro, e que a estabilidade de cota de tela cria condições de planejamento para as empresas exibidoras e distribuidoras.

"A gente tem mantido a estabilidade, com bons resultados, porque tem permitido às empresas exibidoras e distribuidoras maior capacidade de planejamento. Essa é a grande característica hoje da política pública audiovisual, a continuidade e a estabilidade de condições para o planejamento. De certa forma, o que está sendo feito hoje é o que os estúdios norte-americanos fazem, por isso que eles já planejam com longo prazo o lançamento dos seus filmes", afirmou.

A obrigatoriedade abrange as "empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial".