O prazo para fazer a inspeção veicular obrigatória de veículos movidos a gasolina, gás e álcool será antecipado em 2009 e a taxa de R$ 52,73 continuará sendo reembolsada pela Prefeitura. Os proprietários terão três meses para fazer a verificação até a data limite do licenciamento. Neste ano, com os veículos a diesel, está valendo o inverso: o prazo é de três meses a partir da data do licenciamento. A portaria com as alterações foi publicada no Diário Oficial da Cidade da terça-feira, 18.

Com a mudança, os proprietários de veículos que não passarem pela fiscalização terão o licenciamento bloqueado no mesmo ano. Nessa primeira etapa do programa de inspeção, ônibus e caminhões que não fazem a verificação são impedidos de serem licenciados no ano que vem. O cronograma para veículos que não são movidos a diesel começa no dia 1º de fevereiro. Quem não fizer pode ser multado em R$ 550. Os parâmetros para inspeção de motos serão definidos até o fim do ano.

Quando o programa de inspeção veicular teve início, em maio, a Prefeitura instituiu o reembolso da taxa para o primeiro ano. Com a portaria, decidiu estender o benefício também para 2009. O dinheiro será depositado na conta corrente do proprietário ou por ordem de pagamento, num banco definido pela Prefeitura. O saque poderá ser feito em qualquer agência com a apresentação da carteira de identidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, a Prefeitura está desenvolvendo um site para que os proprietários de veículos possam solicitar o reembolso sem ter que ir até um posto de atendimento. A internet será o único meio de pedir a devolução da taxa. A Prefeitura fará o pagamento no início do mês seguinte à inspeção.

Para conseguir o reembolso, o veículo deve ser aprovado na fiscalização, o licenciamento tem de estar regularizado e as multas por infração de trânsito devidamente quitadas. A inspeção veicular deve ser agendada com a concessionária Controlar no site ou pelo telefone 3545-6868.