Ir para o conteúdo
ir para o conteúdo
 • 
Você está em Notícias > Brasil
Início do conteúdo

Análise: 'Brasil precisa parar de se esconder trás de suposta ausência de legislação'

Para a advogada e professora de Direito Penal da USP, Janaina Conceição Paschoal, é mais útil investigar as sérias alegações dos jovens que foram presos pela morte do cinegrafista e de seus defensores

13 de fevereiro de 2014 | 6h 00
O Estado de S. Paulo

Em virtude do triste falecimento do cinegrafista Santiago, voltaram-se a discutir projetos de lei endurecedores, como aqueles relacionados ao terrorismo e à criação de um misterioso delito de desordem.

Por melhores que sejam as intenções, o Brasil precisa, de uma vez por todas, parar de se esconder atrás de uma suposta ausência de legislação. O país possui leis penais e processuais boas. Ademais, reformas feitas às pressas nunca rendem bons frutos. Com o intuito de coibir os crimes que vêm sendo perpetrados, podem-se criar diplomas autoritários, que têm potencial para se tornarem armas contra a democracia, sobretudo nas mãos de um governo que flerta com ditaduras.

Seria bem mais eficaz os formadores de opinião pararem de incentivar e romantizar os protestos, bem como de estigmatizar a atuação das Polícias, civis e militares. Se, no lugar do cinegrafista, um policial tivesse morrido, a ocorrência não teria toda essa repercussão. Não condiz com uma verdadeira República alterar a análise do fato, a depender dos atores envolvidos.

Igualmente, revela-se mais útil que criar novas leis investigar as sérias alegações dos jovens que foram presos pela morte do cinegrafista e de seus defensores. Quem está por trás desses atos? De nada adianta demonizar os dois rapazes (também não é caso de santificá-los) e deixar de puxar, com seriedade, o fio que saltou desse novelo.

Os insufladores têm, no mínimo, responsabilidade moral pelo ocorrido. É bastante conveniente criar discursos libertários e revolucionários, permanecer em confortáveis gabinetes, enviando jovens (idealistas ou carentes) à berlinda.

Não se pode deixar de considerar a possibilidade (nada remota) de os instigadores terem muito interesse em uma desculpa para um indesejável endurecimento.

JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, advogada e professora livre-docente de Direito Penal na USP.





Tópicos: Protestos, Legislação

Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Haitianos só fazem uma refeição por dia e dormem no chão em SP

  • Haitianos só fazem uma refeição por dia e dormem no chão em SP
  • Fóruns Estadão Brasil 2018 debate educação no Brasil
  • O dia seguinte no morro Pavão-Pavãozinho



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo