Ir para o conteúdo
ir para o conteúdo
 • 
Você está em Notícias > São Paulo
Início do conteúdo

Assembleia de SP quer proibir máscaras e armas brancas em protestos

Projeto de lei proposto por 16 deputados visa a acabar com anonimato nas manifestações de rua e evitar atos de vandalismo

12 de fevereiro de 2014 | 16h 24
Fabio Leite - O Estado de S. Paulo - Atualizado às 8h00 do dia 13

SÃO PAULO - Na semana em que os confrontos em protestos de rua fizeram sua primeira vítima fatal, no Rio, deputados estaduais paulistas querem proibir o uso de máscaras e armas brancas nas manifestações em São Paulo. Líderes de 16 partidos endossaram um projeto de lei de autoria coletiva apresentado nesta terça-feira, 11, que tem o objetivo de acabar com o anonimato de quem participa dos atos e evitar as ações de vandalismo.    

Grupo protesta na Avenida Paulista - Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão
Grupo protesta na Avenida Paulista

A proposta, que ainda precisa tramitar pelas comissões da Assembleia Legislativa e ser aprovada em plenário antes de ir à sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), incorpora artigos do projeto aprovado pelos deputados do Rio em setembro de 2013 e sancionado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) que proíbe as máscaras, mas vai além ao detalhar os tipos de armas brancas vedadas nos atos.

"À proibição constitucional de portar armas nas manifestações e reuniões públicas, incluem-se as de fogo, as armas brancas, objetos pontiagudos, tacos, bastões, pedras, armamentos que contenham artefatos explosivos e outros que possam lesionar pessoas e danificar patrimônio público ou particular", diz um dos artigos do projeto, assinado por deputados de 16 partidos. Apenas as bancadas do PT e do PSOL não aderiram à proposta.

Reuniões culturais. O projeto "garante a qualquer pessoa o direito à manifestação do pensamento", "independentemente de autorização", mas diz que também exige "prévio aviso" às polícias Civil e Militar. Assim como no projeto aprovado no Rio, a versão paulista diz que a proibição de máscaras não se aplica às manifestações e reuniões culturais incluídas no calendário oficial do Estado, como o Carnaval.

"Com efeito, nos últimos meses, as manifestações tornaram-se palco quase que exclusivo de grupos autodenominados radicais, cuja plataforma principal de reivindicação é destruir, danificar, explodir, queimar, saquear e aterrorizar. Esses grupos costumam utilizar-se de máscaras ou outros paramentos que dificultam a identificação individual", justificam os 16 deputados que assinam o projeto.

"Tal comportamento, por fim, tem esvaziado as legítimas manifestações e prejudicado o direito dos demais cidadãos de bem de se manifestarem. Além, por óbvio, de deixarem rastros de pânico e destruição e, consequentemente, causando prejuízos ao erário público. Em vista disso, é nítida e imperiosa a necessidade de normatização e regulamentação dessa conduta social, o que é função primordial deste Poder Legislativo", completam os parlamentares na justificativa.






Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Fóruns Estadão Brasil 2018 debate educação no Brasil

  • Fóruns Estadão Brasil 2018 debate educação no Brasil
  • O dia seguinte no morro Pavão-Pavãozinho
  • Brasília: monumental na aparência e nas distâncias



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo