Ir para o conteúdo
ir para o conteúdo
 • 
Você está em Notícias > Brasil
Início do conteúdo

Aumento de IPTU em Uberlândia cai de 60% para 5,58%

Na primeira tentativa, prefeito quis mais de 500% de reajuste, mas índice foi barrado na Câmara e na Justiça

09 de fevereiro de 2014 | 17h 53
Rene Moreira - Especial para O Estado de S. Paulo

FRANCA - A Prefeitura de Uberlândia (MG) deve começar nesta semana a distribuir os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014 aos contribuintes. A entrega, que deveria já ter sido realizada até o início de janeiro, está atrasada devido ao impasse sobre o índice de reajuste.

Inicialmente a administração municipal propôs em 2013 na Câmara local aumentar o imposto em até mais de 500%, sob o argumento de defasagem no valor venal dos imóveis da cidade. Após um acerto político, o reajuste chegou até os 60%, mas o vereador Felipe Attiê (PSDB) ingressou com uma ação popular contra a aprovação do projeto alegando este percentual abusivo.

O caso foi parar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que na semana passada concedeu uma liminar proibindo a prefeitura de cobrar o valor aprovado pelos vereadores. Diante disso, na última sexta-feira (7) foi publicado no Diário Oficial do Município o novo percentual de 5,58%.

O índice definido é o equivalente à inflação do período medida de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Foi levado em conta o intervalo entre dezembro de 2012 e novembro de 2013.

Diferença. Apesar do aumento seguindo a liminar, a prefeitura informou, em comunicado, que ainda aguarda o julgamento do mérito da ação, já que a Justiça ainda decidirá se o projeto aprovado pelos vereadores é válido ou não. Nele está previsto um aumento de 30% no cálculo predial para todos os imóveis edificados, conforme a área construída. Para os lotes vazios, a base de cálculo é de 60%.






Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Protesto pede autonomia para o IBGE

  • Protesto pede autonomia para o IBGE
  • Devo ou não contratar a garantia estendida?
  • Todas as informações sobre o produto têm de ser claras



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo