Diretoria da Anac prepara demissão coletiva para terça

Fonte do setor aéreo que participa dos esforços em busca de uma solução para a crise no setor garante que a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está preparando renúncia coletiva para ser apresentada na próxima terça-feira, durante reunião da agência em Brasília. Dos cinco membros da Anac, apenas Denise Abreu estaria reticente sobre a decisão.   Segundo a Reuters, um dos diretores da agência, Leur Lomanto, quis apresentar sua demissão ao cargo nesta sexta-feira, mas foi convencido por um ministro a não fazê-lo agora. O colegiado de diretores da Anac ensaia uma renúncia coletiva, relataram três fontes, duas delas da própria agência.   Os outros integrantes (Milton Zuanazzi, Leur Lomanto, Jorge Velozo e Josef Barat) já teriam batido o martelo pela saída. Já estão, inclusive, sendo cogitados substitutos. Um dos mais cotados para dirigir a Anac seria o brigadeiro Jorge Godinho, ex-diretor geral do Departamente de Aviação Civil (DAC).   Nesta sexta-feira, no Rio, parte da diretoria da Anac estaria analisando as mudanças na malha aérea determinadas pelo Conac. Estão ocorrendo duas reuniões simultâneas: uma na sede da Anac e outra na do Decea, ambas no Rio.   Sem poder legal para afastar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez avisar aos cinco diretores da agência, donos de mandatos fixos, que gostaria de que eles pedissem demissão. Segundo assessores do Palácio, Lula não vai passar por cima da legislação, mas já mandou recado que "espera um gesto" da diretoria, uma vez que a Anac virou uma protagonista da crise aérea.   Caso a renúncia coletiva da direção não ocorra, Lula vai discutir com o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o que poderá ser feito, na tentativa de facilitar a reorganização do setor aéreo. Depois de se referir à Anac como um "problema legal", Jobim assumiu o cargo afirmando que o modelo da agência engessa o setor. Ele defende a tese de que não se pode universalizar o conceito de agência reguladora e está disposto a discutir com o Congresso eventuais mudanças.   "Vou examinar, estudar e ver se a modelagem da Anac serve para a aviação brasileira. Se precisar alterar, vamos alterar", afirmou o ministro. "Não podemos ficar engessados." O governo, no entanto, ainda não está decidido a articular com o Congresso uma modificação na lei que criou a Anac para permitir a demissão dos dirigentes.   Para o ministro, existe uma "generalização" na questão das agências, embora, a seu ver, o modelo genérico de órgão regulador pode não servir para todos os setores da economia. "Eu me pergunto se o modelo de agência deve ser igual para todas as áreas. Não tenho noção clara, mas terei", disse Jobim, que quer se encontrar, nos próximos dias, com o presidente da Anac, Milton Zuanazzi - cujo mandato vai até 2011.   Ação da OAB   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou na quinta-feira, 26, estudo para ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac por improbidade administrativa. O presidente da instituição, Cezar Britto, aguarda parecer da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB para tomar a medida.   Em fase de elaboração pelo presidente da comissão, Winston Neil Alencar, o parecer deverá estar pronto até segunda-feira. "A ação deve ser baseada no descumprimento da lei que instituiu a Anac e no desconhecimento técnico da área por seus diretores, conforme demonstra o caos aéreo", disse.   Autor da proposta, ele argumenta que a ação civil pública tem fundamento, principalmente, porque os diretores da Anac, incluindo seu presidente, não têm embasamento técnico para a função, conforme determina a lei que criou o órgão.