Empreiteira terá de realizar obras em área com risco de deslizamento no RJ

SÃO PAULO - A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a empreiteira Shimansky Ltda. inicie imediatamente as obras de contenção no imóvel em que o talude apresenta risco de deslizamento sobre a Avenida Nossa Senhora do Amparo, na Chácara do Paraíso, em Nova Friburgo, na Região Serrana.

A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado (MP-RJ) propor ação civil pública. A medida fixa o prazo de 20 dias para o início das obras e de até 120 dias para sua conclusão. A empresa terá de pagar multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento ou atraso no cumprimento da decisão. Além disso, um relatório sobre o andamento das providências deverá ser apresentado mensalmente à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.

Segundo o MP-RJ, "o talude existente no imóvel da ré sofreu escorregamento em janeiro de 2011, causou destruição de um muro e obstruiu a via pública, sendo certo que tal situação permaneceu inalterada desde então. Afirma-se ainda que bastam chuvas moderadas para a existência de novo escorregamento, havendo a possibilidade de nova interdição da via pública bem como de danos a residências".