Estado e Prefeitura de SP formalizam parceria para fiscalizar casas noturnas

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da Capital, Fernando Haddad (PT), assinaram na manhã desta quinta-feira, 31, um protocolo de intenções para a realização conjunta de fiscalização de casas noturnas e estabelecimentos com capacidade de receber mais de 250 pessoas. A medida, disse Haddad, visa evitar a ocorrência de acidentes como o registrado em uma boate em Santa Maria (RS), em que 235 pessoas morreram.

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"Essa parceria ocorre em um momento de grande comoção nacional devido a tragédia ocorrida em Santa Maria. O foco (do convênio) serão os locais de reunião. Os agentes fiscais (da Prefeitura) e os bombeiros (do Estado) vão agir juntos a partir de agora. Faremos um planejamento conjunto sobre quem vai para onde e fazer o que", detalhou Haddad, ressaltando que os bombeiros têm o conhecimento técnico das inspeções e os agentes de fiscalização municipais têm o poder de fechar um local.

De acordo com o prefeito, os secretários de Segurança estaduais e municipais já podem realizar ações e planejamento conjuntos a partir de agora. "Essa é a primeira ação conjunta para atuar na prevenção de acidentes e preservar vidas", afirmou Alckmin, ressaltando que também está realizando parcerias semelhantes com as Prefeituras de outras cidades no Estado.

Além dessa parceria, foi assinado um termo para ampliação da Operação Delegada na Capital no âmbito da segurança. O grupo de trabalho que irá estudar essa ampliação já foi formado e os detalhes serão anunciados em 15 dias, explicou Haddad. De acordo com o prefeito, o objetivo é tornar a fiscalização das casas noturnas e dos locais de reunião constantes, e não apenas ocasionalmente.

"A Operação Delegada vai mudar para melhor porque não vai ficar restrita a uma área. O foco (da ampliação) será a segurança dos locais de reunião. Será um planejamento permanente, não blitz. Faço paralelo com a atuação da Operação Delegada no comércio ambulante", disse o prefeito, ressaltando que atualmente um dos focos da operação é o combate constante ao comércio de rua, que ocorre regularmente na Capital.

Alckmin e Haddad concordaram que a legislação atual para garantia de segurança nesse tipo de local é boa. Contudo, explicaram que desejam dar mais agilidade à fiscalização sobre o cumprimento da lei. De acordo com o comandante interino do Corpo de Bombeiros, Coronel Erick Colla, já existe uma lista com mais de 5.200 locais que deverão ser inspecionados a partir desta quinta.