Haddad embarga condomínio de luxo na Vila Mariana

A Prefeitura de São Paulo suspendeu ontem o alvará de execução de obra concedido em março de 2011 para a construção de um condomínio de luxo na Vila Mariana, zona sul. A licença para o empreendimento de três torres residenciais, de 27 andares cada, foi emitida por Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), afastado sob suspeita de enriquecimento ilícito. Quase dois anos depois, o Município investiga a existência de um riacho no local.

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Evelson de Freitas/AE

Ibirapuera Boulevard. Suspeita é de que haja um riacho no terreno, o que inviabilizaria a obra

O canteiro de obras do Condomínio Ibirapuera Boulevard, que prevê apartamentos de até 391 m² avaliados em R$ 5 milhões, ocupa um terreno nobre de 9.356 m² na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, a apenas quatro quadras do Parque do Ibirapuera. Em fase de escavações, o projeto terá de ser paralisado.

O embargo é mais um capítulo da batalha travada por moradores do bairro contra a construção do condomínio. Por meio de uma petição pública, o grupo denunciou à gestão Gilberto Kassab (PSD) que o Rio Boa Vista, canalizado nos anos 1960, corta o terreno e, por isso, inviabiliza a construção - segundo a legislação ambiental brasileira, são proibidas novas edificações à beira de corpos d'água.

Com cerca de 5 mil assinaturas, a petição foi parar no Ministério Público Estadual e provocou uma investigação interna na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A partir daí, uma série de decisões pró e contra o projeto foi publicada até a suspensão do alvará.

No fim do ano passado, por exemplo, o Termo de Compromisso Ambiental (TAC) firmado com a Mofarrej Empreendimentos - construtora responsável pela obra - também foi suspenso. De acordo com a Prefeitura, essa decisão, de 22 de dezembro, já deveria ter paralisado a obra. Ontem, porém, a reportagem flagrou caminhões no local.

A empresa informou que a decisão publicada no Diário Oficial da Cidade foi apenas uma medida de cautela. "Não foi indicada qualquer irregularidade na execução da obra, cujo projeto foi devida e corretamente aprovado pela Prefeitura. Por cautela, a secretaria determinou nova consulta à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)", informou a Mofarrej, por meio de nota. A empresa nega a existência de um riacho no terreno.

Muro

A suspensão da licença foi comemorada por moradores que protestam contra a construção. Batizado de "Do outro lado do muro", o movimento criado em julho de 2011 usa cartazes e mensagens para chamar a atenção de quem passa pelo local.

Além da suposta existência de um riacho na área, o grupo afirma que o empreendimento não realizou estudo de impacto ambiental no terreno onde funcionou por 50 anos uma indústria de cera nem se comprometeu a realizar obras de contrapartida. Segundo lei municipal, o condomínio será um polo gerador de tráfego por oferecer mais de 500 vagas de estacionamento.

Moradora de um sobrado vizinho, a arquiteta Luciana de Souza Tomaz, de 44 anos, ainda reclama do reduzido recuo dos futuros prédios em relação às casas. "É minúsculo, menos de 3 metros", diz. A expectativa dela e de outros moradores é de que a suspensão da obra seja cumprida desta vez. "Se não pararem, eu mesma vou solicitar a fiscalização", afirma Sonia Pizzolato, de 51. A Subprefeitura da Vila Mariana informou ontem que fará vistoria no local.