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Ministro da Justiça anuncia plano emergencial para conter crise no MA

Entre as principais medidas, está a criação de um comitê gestor que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário

09 de janeiro de 2014 | 20h 44
Rafaela Lima - Especial para O Estado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou, nesta quinta-feira, 9, a elaboração de um plano emergencial para tentar minimizar a crise no sistema penitenciário do Maranhão. Ao todo, serão 11 medidas. Entre as principais, está a criação de um comitê gestor que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e supervisionado pelo governo federal.

O plano também terá medidas que foram implantadas anteriormente em outros Estados. Prevê a remoção de presos para presídios federais; a realização de mutirão de defensores públicos para analisar individualmente a situação de detentos; um plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários, com assistência de saúde e psicológica; implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas alternativas e monitoramento. "Algumas dessas ações já foram implantadas em Estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo", afirmou o ministro da Justiça.

Quanto à remoção de presos, o ministro disse que não serão informados quando e os nomes de presos transferidos, por questões de segurança.

Cardozo esteve em São Luís ontem para reunião com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, localizado no centro da capital. O encontro foi feito para tratar sobre ações para o reaparelhamento do sistema prisional maranhense.

Durante a reunião, a governadora Roseana Sarney apresentou os detalhes das ações realizadas até agora para resolver os problemas nos presídios do Estado. No encontro, estavam também presentes a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo. Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto.

Investimentos

No relatório do governo, consta que estão sendo realizados investimentos de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário do Maranhão, com a construção de novas unidades prisionais, para que seja, assim, elevado o número de vagas. O relatório diz ainda que já está em construção um presídio de segurança máxima em São Luís com 150 novas vagas. Estão em obras de reforma e ampliação as unidades de Coroatá, com 150 vagas, de Codó e Balsas, cada uma com 200 vagas e em processo de conclusão a construção do Presídio de Imperatriz, com 250 vagas. Segundo o governo, estas e outras medidas vão fazer com que, até dezembro de 2014, o déficit carcerário do estado seja completamente eliminado, após o reforço de 2,8 mil vagas.

Também, está sendo realizada, em parceria pela Polícia Militar, Força Nacional de Segurança e Agentes Penitenciários, a criação da Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, que diz estar reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.






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