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MP dá 45 dias para Prefeitura proibir táxis nos corredores de ônibus em SP

Caso a ordem não seja cumprida, o Ministério Público Estadual ajuizará uma ação civil pública contra a Prefeitura

17 de dezembro de 2013 | 14h 15
Caio do Valle - O Estado de S. Paulo

Atualizado às 16h14.

Velocidade dos ônibus pode aumentar 25% caso táxis sejam proibidos nos corredores - Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão
Velocidade dos ônibus pode aumentar 25% caso táxis sejam proibidos nos corredores

SÃO PAULO - O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes afirmou nesta terça-feira, 17, que recomendará à Prefeitura de São Paulo revogar em até 45 dias a portaria que permite aos táxis usar os corredores exclusivos de ônibus. Caso a ordem não seja cumprida, o Ministério Público Estadual ajuizará uma ação civil pública contra o governo municipal. Um estudo da Secretaria Municipal dos Transportes mostra que, sem os táxis, os corredores seriam 25% mais rápidos para os ônibus.

"Findo esse prazo, sem uma justificativa plausível que leve a uma eventual renovação desse prazo, o Ministério Público ajuizará ação civil pública contra a Prefeitura, porque o nosso compromisso único e exclusivo está voltado para a população que usa ônibus na cidade", disse Ribeiro Lopes em uma entrevista da qual participou o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto.

Ainda de acordo com ele, pesquisas mostram que o paulistano médio perde quatro anos de suas vidas no trânsito. O levantamento feito pela Prefeitura a pedido da própria Promotoria mostrou que a velocidade dos ônibus pode aumentar 25% caso os táxis sejam proibidos nos corredores. "Estamos devolvendo para essas pessoas um ano de vida", declarou o promotor. "Sinto-me profundamente devedor de um ano de vida, de satisfação, a essas pessoas."

O secretário Tatto, contudo, afirmou que não tem uma decisão sobre o assunto, argumentando que o tema precisa ser debatido com "os interessados", tanto no Conselho da Cidade quanto no de Transportes e Trânsito. Ainda assim, o dirigente declarou que os táxis "atrapalham" o deslocamento dos ônibus nos corredores. "Tudo o que invade o corredor atrapalha o ônibus. Só não sabíamos o quanto atrapalha. Verificamos que 1% dos usuários de carro (táxis) atrapalha 99% dos usuários do transporte coletivo."

O próprio levantamento da Prefeitura, entregue a Ribeiro Lopes na semana passada, recomenda a retirada dos táxis dos corredores.

A decisão não versa sobre as faixas exclusivas de ônibus, que ficam à direita na pista, e onde os táxis nunca puderam entrar.

Protesto. Nessa segunda-feira, 16, taxistas fizeram uma carreata nas regiões sul e central de São Paulo para protestar contra a proibição de circular nas faixas e corredores exclusivos de coletivos na capital. O comboio foi até o Aeroporto de Congonhas e depois seguiu para a Prefeitura.






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