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MP investiga 84 empresas beneficiárias de fraude no IPTU em SP

Empreendimentos, como shoppings e universidades, pagavam metade do valor devido à Prefeitura; esquema era praticado pelos fiscais envolvidos na máfia do ISS

31 de janeiro de 2014 | 12h 02
Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo

Atualizado às 12h25

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parceria com fiscais da Prefeitura da capital. A Controladoria Geral do Município, órgão de combate à corrupção, tinha indícios da fraude desde novembro do ano passado, mas apenas agora chegou a uma lista com os envolvidos.

A fraude consistia em alterar a metragem de grandes construções para que os empresários pagassem menos imposto. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o perfil das empresas envolvidas é amplo, incluindo shoppings centers, universidades e grandes construções.

O esquema foi descoberto durante a análise de documentos encontrados em posse do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos envolvidos no escândalo do ISS (Imposto Sobre Serviços). O promotor afirmou que a análise de fichas cadastrais de imóveis preenchidas à mão pelo fiscal mostrou diferenças em relação a arquivos da Prefeitura. "A Controladoria Geral do município fez um levantamento usando fotos de satélite para descobrir a metragem das áreas."

O estudo mostrou que a metragem real de alguns imóveis chegava a ser o dobro dos valores lançados como a área, o que embasa o cálculo do IPTU. Mendroni citou o exemplo de um imóvel em que uma das fotos mostrava área "não inferior a 6 mil metros quadrados", mas a metragem nos arquivos da Prefeitura era de 3 mil metros quadrados.

Corrupção. Segundo o promotor de cinco a dez fiscais participavam do esquema, além dos auditores já investigados pela máfia do ISS. A propina era cobrada quando os fiscais faziam visitas às obras. Eles calculavam o imposto correto, mas lançavam apenas metade da área no sistema. A outra metade era o valor que os auditores cobravam de propina. A propina era cobrada apenas no primeiro ano e garantia aos empresários o pagamento de metade do imposto em todos os anos seguintes.

Os crimes investigados são falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. O promotor afirmou também que ainda há outros esquemas relacionados a sonegação de impostos que estão sendo investigados pelo MPE e devem vir a público em breve.

Os suspeitos estão sob investigação e até o momento ninguém foi preso.






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