Municípios expandem ação para o meio ambiente, aponta IBGE

Pela primeira vez, a proporção de municípios com um conselho de meio ambiente ultrapassa os 50%, chegando a 56,3%. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros 2009, divulgado pelo IBGE aponta que a região Norte lidera o índice com 92,2% de prefeituras que possuem alguma estrutura ambiental e também lidera a proporção de cidades com secretaria exclusiva, fundos de meio ambiente ativos e instrumentos de cooperação com órgão ambiental estadual.

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Entre 2008 e o ano passado, o número de prefeituras com órgãos ambientais saltou de 77,8% para 84,5%, predominando, em 2009, a existência das secretarias conjuntas, que englobam meio ambiente e outras funções. Segundo a Munic 2009, como o estudo divulgado anualmente pelo órgão também é conhecido, ocorreu no ano passado acentuada expansão de instituições ambientais nas municipalidades do Brasil.

O estudo mostra que os Conselhos Municipais de Meio Ambiente em 80,9% dos casos em 2009 eram de caráter deliberativo, ou seja, podiam decidir sobre a implantação de políticas ou administrar recursos. Também poderiam ser consultivos, quando estudam e indicam ações e políticas - caso de 77,8% dos órgãos. Com caráter fiscalizador havia 47,9%; 40,2% eram normativos.

A soma supera 100% porque muitos conselhos acumulavam várias funções. A pesquisa também constatou que 87,9% dos conselhos eram paritários, com representações do poder público, empresários e entidades. No ano passado, primeiro em que mais da metade das prefeituras tinha conselhos, dos 3.135 municípios com o órgão, 2.227 (71%) declararam ter-se reunido no período da pesquisa.

Saúde

Um quarto - mais exatamente, 24,6% - dos municípios brasileiros que tinham Fundo Municipal de Saúde, estrutura que recebe milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS), mantinham sua administração diretamente vinculada ao gabinete do prefeito, revela a Munic 2009. Outros 65% dos municípios do Brasil deixavam a gestão dessas verbas nas respectivas secretarias de Saúde; 4,2%, em outra secretaria; 3,7% em outra estrutura administrativa; em 1,2%, o fundo era autônomo e em outro 1,2% não souberam informar.

No ano passado, das 5.565 prefeituras, 5.204 tinham Fundo de Saúde e apenas 361(6,5%) não possuíam a estrutura, de acordo com o levantamento do IBGE. A pesquisa também mostra que eram médicos apenas 9,5% dos titulares dos órgãos responsáveis pela Saúde nos municípios brasileiros em 2009 e 14,2% eram enfermeiros. O estudo aponta que 33,8% dos comandantes dos órgãos responsáveis pela gestão da Saúde nos municípios não tinham nível superior completo.

Segundo o levantamento, 1% (55 pessoas) tinham nível fundamental incompleto; 1,1%, o mesmo nível, mas completo; 2,6%, médio incompleto; 19,6% médico completo; e 9,5 % tinham curso universitário incompleto. Os gestores-chefes municipais tinham nível superior completo em 39,4% das cidades, e pós-graduação, 26,8%.