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ONU condena morte de cinegrafista e se diz 'preocupada' com violência

Organização apela para que as pessoas se manifestem sem violência

11 de fevereiro de 2014 | 17h 52
Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

GENEBRA - A ONU condenou a morte do cinegrafista Santiago Andrade e afirmou estar "preocupada com a violência" dos protestos sociais no Brasil. Em comunicado, o representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, alertou que nos últimos dias os protestos deixaram "pelo menos um morto, várias pessoas feridas e centenas de detentos".

O cinegrafista foi ferido na quinta-feira, 6, e morreu na segunda, 10, em decorrência de ferimentos causados por um rojão lançado por um manifestante, conforme investigação da polícia.

A ONU apelou "às pessoas e grupos que se manifestam a não utilizar a violência, para que todas as partes possam estabelecer um diálogo construtivo e sustentável". "A violência, de maneira nenhuma, é o meio para reivindicar direitos", ressaltou Incalcaterra.

Mas a ONU também "mostrou preocupação pelas alegações de uso excessivo da força e de detenções arbitrárias de manifestantes e jornalistas por parte das forças policiais". Segundo a entidade, o "Estado brasileiro tem o dever de assegurar que suas forças policiais e de ordem respeitem em todo momento e circunstância os princípios de necessidade e proporcionalidade no uso da força, conforme os tratados e padrões internacionais de direitos humanos".

Incalcaterra lembrou que "embora o Estado brasileiro tenha a responsabilidade de garantir a segurança pública através de um marco legislativo adequado - ainda em eventos como a Copa do Mundo da Fifa - isso não deve impedir nem dissuadir o exercício legítimo do direito a se manifestar e protestar".

"Os protestos pacíficos e a liberdade para informar sobre o desenvolvimento deles são um aspecto fundamental de uma democracia dinâmica e uma ferramenta indispensável para fortalecer os direitos humanos", disse o representante da ONU. 

A entidade ainda se colocou à disposição das autoridades para fornecer "assessoria técnica e a experiência internacional em matéria de direitos humanos".






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