PF monta operação contra desvio de dinheiro público

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal deflagraram a Operação Pathos nesta quarta-feira, 20, e estão cumprindo 30 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Sorocaba, Santo André, Tatuí, Votorantim, e capital paulista, em São Paulo, e Recife, em Pernambuco.

O objetivo da operação é desbaratar e coletar elementos de prova que confirmem os indícios da existência de uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde.

Segundo a PF, teriam sido desviados aproximadamente R$ 400 mil mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º salário e férias, totalizando, no entender do Ministério Público Federal, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.

Segundo as investigações, os investigados constituíram uma organização criminosa composta por empresários e agentes públicos que se associaram para praticar crimes contra a Administração Pública, como o peculato doloso e/ou culposo e emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes previstos no Decreto-Lei 201/67.

Foram apurados indícios de irregularidades supostamente perpetradas por agentes públicos e pelos responsáveis legais de determinada entidade privada qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP contratada, mediante Termo de Parceira e sem licitação, pela Prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde relacionadas ao Programa da Saúde da Família - PSF de 17/08/2007 a agosto/2009.