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Plenário do STF vai analisar caso Sean Goldman; ainda não há data prevista

Ministros vão decidir se liminar que determinou entrega do menino ao pai nos EUA é válida

29 de novembro de 2011 | 16h 13
Estadão.com.br

SÃO PAULO - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 29, levar ao Plenário da Corte o julgamento dos processos do caso do menino Sean Goldman. Ainda não há data prevista para o julgamento.

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Imagem de Sean brincando em New Jersey - Reprodução
Reprodução
Imagem de Sean brincando em New Jersey

Silvana Bianchi, avó do menino, solicita nos pedidos de habeas corpus que seja suspensa decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou a entrega de Sean ao seu pai biológico, David Goldman, que mora dos Estados Unidos. Ela quer que o menino seja ouvido sobre sua vontade de ficar no Brasil, com sua família brasileira.

Em dezembro de 2009, o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, concedeu liminar para suspender a decisão do TRF-2. A decisão, contudo, foi reformada pelo então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que, ao analisar dois mandados de segurança, dias depois, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio.

O caso. Sean foi trazido pela mãe, Bruna Bianchi, em 2004 para o Brasil para visitar a avó e eles nunca mais voltaram aos EUA. Após a decisão do STF, em 2009, o menino voltou com o pai para New Jersey, onde vive desde então. Silvana Bianchi, a avó do menino, diz que o pai não permite visitas ao neto.



Tópicos: Sean Goldman, STF

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