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Por unanimidade, STJ mantém Champinha em hospital psiquiátrico

Para relator, não há constrangimento ilegal na internação do condenado pelas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé em 2003, quando tinha 16 anos

10 de dezembro de 2013 | 15h 33
Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade na tarde desta terça-feira, 10, que Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, deverá continuar internado. Ele foi condenado, juntamente com comparsas, por torturar e matar o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em Juquitiba, na Grande São Paulo, em 2003. Na época, era menor de idade, com 16 anos.

Champinha está internado em uma Unidade Experimental de Saúde (UES), na zona norte de São Paulo - Sergio Castro/Estadão
Sergio Castro/Estadão
Champinha está internado em uma Unidade Experimental de Saúde (UES), na zona norte de São Paulo

Hoje aos 26 anos, Champinha está internado em uma Unidade Experimental de Saúde (UES), na zona norte de São Paulo. O relator do habeas corpus foi o ministro Luís Salomão. Segundo ele, não há constrangimento ilegal na internação de Champinha, que foi internado devido ao seu comportamento violento.

A UES foi criada por decreto do governo estadual para atender adolescentes com distúrbios psiquiátricos graves. O paciente foi diagnosticado com um grau severo de periculosidade. Um novo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) foi feito para saber se Champinha poderia ser reintegrado à sociedade.

O processo está no STJ desde 2010. O ministro Arnaldo Esteves Lima, então relator do habeas corpus, negou a liminar.

Condenações no caso. Em 2006, Antonio Caetano da Silva foi condenado a 124 anos de prisão, Aguinaldo Pires, a 47 anos e Antônio Matias, a 6 anos. Paulo César da Silva Marques foi condenado a 110 anos.






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