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Prefeitura arrecada 42% mais com ISS após a descoberta da fraude de fiscais

Balanço mostra que o ‘extra’ obtido entre janeiro e dezembro deste ano será de pelo menos R$ 30 milhões, chegando a R$ 100 milhões

04 de dezembro de 2013 | 23h 47
Adriana Ferraz

A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do Habite-se, entre janeiro e dezembro deste ano. Nesse período, começaram as investigações sobre a máfia dos fiscais, que fraudava o pagamento do tributo e causou prejuízo de ao menos R$ 500 milhões aos cofres municipais. Balanço da Secretaria Municipal de Finanças mostra que o "extra" deste ano será de pelo menos R$ 30 milhões, chegando a um total de R$ 100 milhões.

Em entrevista ao Estado, o secretário Marcos Cruz atribui o ganho não apenas à mudança de pessoal na equipe responsável, mas a uma reformulação interna no passo a passo da cobrança do ISS. Em operação desde maio, a nova fórmula aumentou o controle e deu agilidade a processos, o que fez cair o tempo de espera em quase um ano, além de reduzir a possibilidade de corrupção.

Outra medida administrativa que levou a resultado financeiro foi a revisão de contratos com fornecedores. Segundo Cruz, o corte nas despesas com serviços de terceiros já rendeu uma economia de R$ 810 milhões. "Conseguimos reduzir a evolução dos gastos, que estava na ordem de 18% ao ano desde 2009. A variação atual é de 8,2%", diz. A redução do custeio é considerada uma vitória da pasta. O secretário ressalta que quando assumiu as Finanças de São Paulo, os custos estavam crescendo mais rápido do que a receita. "Isso não era sustentável,"

Em outubro, os resultados começaram a aparecer. Segundo Cruz, a poupança corrente da cidade aumentou quase dois pontos porcentuais. Isso quer dizer que a diferença entre o que se gasta e o que se arrecada aumentou, dando um pequeno alívio aos cofres públicos. A arrecadação real, obtida com o pagamento de taxas municipais como ISS e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), também cresceu. O ganho é da ordem de 4,7%, índice superior ao registrado pela União (1%) e pelo Estado (0,7%).

Verba federal. O caixa municipal ainda engordou em função da obtenção de mais verbas federais. As transferências continuam aquém das necessidades da cidade, mas iniciam uma tendência de alta. O Município conseguiu, por exemplo, aumentar o volume de recursos mensais para o Sistema Único de Saúde (SUS). No período de agosto a outubro, o repasse alcançou R$ 126 milhões, ante R$ 89 milhões registrados no mesmo período de 2012 - alta de 41%.

Com transferências federais para investimentos em outras áreas, o crescimento foi maior. A média mensal passou de R$ 51 milhões, em 2012, para os atuais R$ 125,7 milhões.

Em ambos os casos, Marcos Cruz ressalta que é possível ir além. O repasse per capita do SUS é de R$ 106 na capital, mas alcança R$ 196 no Rio e R$ 500 em Belo Horizonte. "Estamos adaptando nossos procedimentos aos convênios do governo federal. Se conseguirmos o mesmo per capita do Rio já teríamos R$ 1 bilhão a mais."

No plano de trabalho de Cruz, a "briga" por mais recursos federais, pela redução do custeio e pelo aumento da arrecadação se une ainda à luta pela renegociação da dívida com a União. O objetivo final é ambicioso: dobrar o patamar de investimentos atual da Prefeitura. Haddad tem dito que almeja chegar a R$ 6 bilhões por ano - mas deve fechar 2013 na casa dos R$ 3,7 bilhões, pouco acima do ano passado.






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