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Restaurante que explodiu tinha alvará provisório desde 2008, diz secretaria

Segundo a Seop, documento foi concedido sem laudo dos bombeiros antes de mudança nas regras

13 de outubro de 2011 | 18h 30
Marcela Bourroul Gonsalves - estadão.com.br

SÃO PAULO - A Secretaria Especial da Ordem Pública do Rio (Seop) informou nesta quinta-feira, 13, que o restaurante Filé Carioca, onde ocorreu uma explosão durante a manhã, tinha alvará provisório de funcionamento desde 2008. Três pessoas morreram e ao menos outras 17 ficaram feridas no acidente.

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Explosão no restaurante estragou fachada do edifício no Rio - Fábio Motta/AE
Fábio Motta/AE
Explosão no restaurante estragou fachada do edifício no Rio

O pedido foi feito em agosto de 2008, quando os estabelecimentos precisavam apresentar apenas o CNPJ e o contrato social para obterem o documento. Foi apenas a partir de setembro daquele ano que a prefeitura passou a exigir também o certificado dos bombeiros para emitir o alvará provisório, que pode ser renovado até a obtenção do alvará definitivo.

Para emissão do documento definitivo, o estabelecimento ainda precisaria apresentar a aceitação de instalação comercial, dada pela Secretaria de Urbanismo, e o certificado de inspeção sanitária, da Secretaria de Saúde.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o restaurante no centro do Rio não tinha autorização para usar botijões de gás, pois o edifício não tinha condições de segurança para abrigar este tipo de material. Até o fim da manhã foram retirados três botijões do restaurante. Os bombeiros ainda procuram uma série de botijões interligados que abasteciam o restaurante.

Em entrevista à 'Estadão/ESPN', o coronel Henrique Lima de Castro, comandante da Guarda Municipal do Rio, a explosão aconteceu após o cozinheiro responsável pela abertura do local ligar o interruptor. "Imagino que houve um acúmulo de gás", afirmou Castro.

A região é servida por gás encanado, mas o restaurante não era abastecido por este serviço.




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