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Testemunha fala em mesada e relaciona mais 10 auditores na máfia do ISS

Servidora foi acusada de receber mesada de R$ 10 mil da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS) para passar informações ao grupo

11 de dezembro de 2013 | 20h 48
O Estado de S. Paulo

Uma servidora foi acusada de receber mesada de R$ 10 mil da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS) para passar informações ao grupo. Além disso, outros dez auditores foram apontados como beneficiários do esquema, por receber uma parte da propina paga pelas empreiteiras mediante a intermediação das negociações entre a quadrilha e a empresa.

As informações foram colhidas pelo Ministério Público Estadual na tarde desta quarta-feira (11).

A servidora, segundo uma testemunha ouvida, é Paula Sayuri Nagamati. É auditora da Secretaria Municipal de Finanças e já tinha sido ouvida pelo MPE na condição de testemunha. Um de seus depoimentos ligou o então secretário Antonio Donato (PT) à quadrilha, e Donato terminou por ser afastado. Em outro, ela disse que o ex-secretário Walter Aluísio e seu adjunto, Silvio Dias, frequentavam uma sala comercial alugada pelo suposto chefe da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues.

Os pagamentos mensais ocorreram no ano de 2012, segundo a testemunha, período em que Paula ocupou a chefia de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças. O dinheiro seria para que ela abastecesse a quadrilha de informações sobre a secretaria.

A testemunha disse ainda que Paula chegou a ser cotada para chefiar a sala do Edifício Andraus onde a propina era cobrada, mas que ela não se adaptou ao esquema.

Segundo sua advogada, Thais Pires Monteiro, Paula vê a acusação com estranheza e se descreve como uma testemunha do esquema.

Já os outros dez fiscais recebiam 15% de comissão de alguns casos de propina. A testemunha disse ao promotor Roberto Victor Bodini que esses servidores, que ainda estão na secretaria, atraiam as incorporadoras para a propina. "Eles chegavam na empresa e falavam: 'Olha, não leva o processo lá (na sala onde a quadrilha trabalhava), porque ali só tem bandido', e faziam eles mesmos (os auditores) o processo com os fiscais da máfia", disse o promotor.

Os nomes dos novos fiscais não foram divulgados pelo promotor, que afirmou ser preciso colher mais provas contra os suspeitos.

Construtora. O Ministério Público teve confirmação de que a incorporadora Tarjab pagou cerca de R$ 690 mil à quadrilha do ISS entre os anos de 2007 e 2012. É a primeira confirmação após a descoberta da contabilidade da quadrilha do ISS, com uma lista de 410 processos fraudados.

"Já tínhamos informação de que a Tarjab estava envolvida antes de descobrir a lista", disse o promotor Bodini.

A testemunha disse que a primeira propina foi paga por imposição de Amilcar Cançado Lemos, tido como criador do esquema. "Antes dele, havia uma discussão técnica sobre o valor do ISS a ser pago. Quando ele (Lemos) chegou, disse que era ele quem mandava e passou a elevar o valor do imposto. Depois, ofereceu a vantagem do desconto", disse Bodini.

As empresas Brookfield e Alimonti também já tinham confirmado o esquema. A Tarjab diz que não pode dar detalhes sobre o caso.




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