Ir para o conteúdo
ir para o conteúdo
 • 
Você está em Notícias > Brasil
Início do conteúdo

Verba federal para a prevenção de desastre cai e Dilma admite burocracia

Análise, solicitada pelo 'Estado', levou em consideração 22 programas. Até esta quinta-feira, 15,56% haviam sido aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas - R$ 384 milhões dos R$ 2,47 bilhões previstos

26 de dezembro de 2013 | 23h 22
Débora Álvares - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira, solicitado pelo Estado e realizado pela assessoria do DEM no Senado, mostra que o governo tem investido cada vez menos em prevenção de desastres. A análise levou em consideração 22 "ações". Até esta quinta-feira, apenas 15,5% haviam sido aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas pluviais - R$ 384 milhões dos R$ 2,47 bilhões previstos. A presidente Dilma Rousseff admitiu atrasos pela burocracia e assinou ainda nesta quinta-feira MP para acelerar liberações.

Solidariedade. Voluntários organizam donativos na Praça do Papa, na capital capixaba - Nelson Antoine/Fotoarena
Nelson Antoine/Fotoarena
Solidariedade. Voluntários organizam donativos na Praça do Papa, na capital capixaba

Em 2012, as mesmas 22 ações tiveram uma dotação orçamentária atualizada de R$ 3,5 bilhões e um "total pago" de R$ 808 milhões (23,1%). Em 2013, a execução caiu para 15,5%. O Ministério do Planejamento não comentou os números.

A maior parte dos recursos destinados à prevenção faz parte do programa "apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas ou de regiões integradas de desenvolvimento econômico". A ação recebeu R$ 1,24 bilhão, mas só repassou R$ 233,5 milhões (18,87%).

O mapeamento de áreas de risco teve R$ 24 milhões autorizados pelo orçamento anual, mas apenas R$ 1,8 milhão foi pago até esta quinta-feira. Os recursos que a União autoriza no Orçamento são liberados por meio de convênios firmados com os Estados e os municípios. O Ministério da Integração Nacional centraliza as ações de resposta e prevenção a desastres. Procurado, não houve resposta a questionamentos sobre aplicação dos recursos autorizados para as ações, os repasses realizados e as futuras ações de prevenção.

Outro levantamento, feito pela ONG Contas Abertas, mostra que o governo federal destinou ao Espírito Santo 0,41% dos recursos previstos neste ano para prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O Estado já registra 23 mortes e 60 mil desalojados. O balanço aponta que foram reservados R$ 13,6 milhões de R$ 3,3 bilhões em gestão de riscos e resposta a desastres.

Segundo o Contas Abertas, preocupa ainda a quantidade de recursos destinados ao Estado que não foi utilizada, alocada nos restos a pagar. Cerca de R$ 18,3 milhões não executados deveriam ter sido gastos em obras para "macrodrenagem do Canal do Congo em Vila Velha (ES)". Na semana passada, a água do canal transbordou e o bairro ficou completamente alagado. Um barranco cedeu e duas casas foram atingidas. Um convênio federal para obras em Vila Velha data de 2009.

Dilma. Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, no Twitter, que o excesso de burocracia atrasa a liberação de recursos. Segundo ela, muitas vezes verbas para prevenção ou reconstrução chegam atrasadas aos municípios por falta de projetos ou exigências, "que são corretas em tempos normais, mas excessivas para situações de emergência".

Dilma publicou medida provisória que facilita o repasse de recursos para ações de prevenção em áreas de risco de desastre, de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. "Agora, teremos mecanismos mais simples, rápidos, sem perder a transparência, nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas", afirmou a presidente.

"Isso significa que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida e as autoridades locais poderão planejar a prevenção", completou Dilma no Twitter. Em nota publicada no site da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann lembrou que o governo já adotou "mecanismos semelhantes aos repasses do SUS, nos quais o controle se dá durante a execução e na prestação de contas".

Exército. Duzentos e trinta soldados foram enviados do Rio para o Espírito Santo na quinta-feira. No total, 273 militares já atuam no Estado. / COLABORARAM BRUNO RIBEIRO, RAFAEL MORAES MOURA e FELIPE WERNECK




Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Protesto pede autonomia para o IBGE

  • Protesto pede autonomia para o IBGE
  • Devo ou não contratar a garantia estendida?
  • Todas as informações sobre o produto têm de ser claras



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo