Crise na Argentina pode reavivar debate sobre BC do Brasil

A atual situação da economia brasileira diminui a chance de o governo tentar intervir no Banco Central, gerando uma crise como a deflagrada nesta quarta-feira na Argentina. Ainda assim, analistas concordam que o debate sobre a autonomia do Banco Central pode voltar à tona por aqui, sobretudo em ano marcado pela sucessão presidencial.

No país vizinho, a presidente da República, Cristina Kirchner, pediu nesta quarta-feira a renúncia do chefe do Banco Central local, Martín Redrado, que, segundo o jornal Clarín, quer resistir e se manter no cargo, alegando que é o Legislativo que deve tirá-lo da posição, se for o caso.

Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria Integrada, lembra que sempre há o risco de que um governante coloque um dirigente com "ideias estranhas" no BC, que possam não refletir necessariamente o compromisso com a estabilidade de preços. "Mas é um risco pequeno porque o mercado vai punir ideias que pareçam esdrúxulas. Por exemplo, se um governo quiser juros baixos a qualquer custo, ele vai sentir na pele as consequências econômicas [como a inflação]", analisa.

Para exemplificar, a economista cita o pré-candidato do PSDB à presidência, José Serra, que defende publicamente taxa de juro baixa. "Se ele quiser mudar o presidente do BC e, por canetada, reduzir a taxa de juros, ele pode, porque a autonomia [do BC] é de fato, e não por lei."

O BC do Brasil tem trabalhado com "autonomia bastante grande" desde a gestão Fernando Henrique Cardoso, dinâmica que teve continuidade no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma o professor Alkimar Moura, da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele ressalva, entretanto, que, apesar da autonomia técnica, em termos administrativos o BC não é independente da Presidência da República.

"A diretoria do BC nunca conseguiu ter mandatos fixos. Qualquer diretor e presidente do BC pode ser demitido pelo presidente da República. Do ponto de vista formal, não existe autonomia administrativa. Mas, do ponto de vista que interessa, que é o operacional, nas decisões de política monetária e cambial o BC tem tido autonomia", afirma Moura.

Após essa crise na Argentina, Moura defende que, neste ano eleitoral, os candidatos à Presidência da República "expressem claramente" suas posições sobre a condição formal do BC.

"Muitas vezes o horizonte de um governante é de curto prazo. Em ano eleitoral, às vezes vale a pena para o político [intervir na política monetária]. Com a autonomia do BC, você tira esse risco", analisa o economista Celso Toledo, da LCA.