Governo faz corte provisório de R$ 37,2 bi do Orçamento

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou hoje um bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. O corte vale apenas para o Executivo, até março, quando a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada e mais apurada com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só aí, então, os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes.

Por enquanto, segundo Paulo Bernardo, o bloqueio atinge R$ 22,6 bilhões de gastos de custeio e R$ 14,6 bilhões de investimentos. Nesse bloqueio não estão incluídas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas de parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC.

O ministro Paulo Bernardo admitiu que, se o contingenciamento definitivo fosse anunciado hoje, seria da ordem de R$ 26 bilhões. Esse é o valor que precisaria ser cortado do Orçamento da União em razão das estimativas preliminares de arrecadação. Mas o governo prefere esperar o resultado da Receita de janeiro e fevereiro para ter mais clareza do impacto efetivo da crise financeira sobre a arrecadação. E, provisoriamente, impôs um corte até maior do que os R$ 26 bilhões.