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Importação de calçado chinês terá alíquota adicional

Câmara de Comércio Exterior adota tarifa enquanto investiga prática de dumping nas exportações chinesas

09 de setembro de 2009 | 13h 02
Rodrigo Petry, da Agência Estado

As importações de calçados chineses terão uma alíquota adicional de US$ 12,47 o par pelos próximos seis meses, segundo decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União. O processo para investigação da prática de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil foi aberta em outubro de 2008 pela Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados). De janeiro a julho, o preço médio do calçado importado pelo Brasil foi de US$ 8,32.

A alíquota será cobrada aos calçados situados entre as posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essas posições incluem calçados com cabedal (parte de cima do produto) sintético, de couro, têxtil e outros exóticos e respondem por 99,5% das importações chinesas. A decisão exclui, porém, os calçados para os segmentos médico-hospitalar, segurança do trabalho, sandálias praianas, impermeáveis/injetados, para a prática de esqui e surfe na neve, de bebês com 100% em têxtil e alpercatas.

Segundo a Abicalçados, após o período de seis meses, o Ministério poderá confirmar oficialmente o dano e estabelecer uma tarifa definitiva. Porém, o processo de investigação termina em dezembro próximo, quando deverão ser implementadas as tarifas definitivas que vigorarão por cinco anos. A entidade afirmou que "continuará atuando para a aplicação de um valor maior, de US$ 18,44 o par, que foi apontada tecnicamente no processo de mais de 30 mil páginas".

As importações de calçados somaram 21,1 mil pares de janeiro a julho, sendo 17,5 mil originários da China - o que correspondeu por 83% das compras. O preço médio dos produtos desembarcados do país asiático foi de US$ 7,03. Em relação ao mesmo período do ano passado, as importações globais de calçados recuaram 11,6% em termos de volume, mas os gastos com as compras subiram 0,2%, para US$ 176,2 mil.







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