Lei proíbe cobrança de assinatura de empresas de telefonia
Medida valerá em São Paulo e empresas que descumprirem terão que pagar multa de dez vezes o valor cobrado
25 de novembro de 2009 | 20h 10
Priscila Trindade, da Central de Notícias
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel .
O projeto de lei 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), teve seu veto derrubado em sessão plenária da Assembleia e deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, após a assinatura do presidente da Casa.
Segundo a Assembleia Legislativa, as concessionárias que desrespeitarem a nova norma serão multadas com valor dez vezes superior ao cobrado de cada usuário.
Texto atualizado às 0h48.
Notícias relacionadas:
Siga o @EstadaoEconomia no Twitter
- 21:27 Parlamento grego aprova cortes em meio ...
- 21:03 Parlamento grego aprova pacote de austeridade
- 20:38 Mantega questiona fundos sobre leilão ...
- 20:31 Obama envia novo pacote econômico ...
- 20:24 Grécia vive confronto antes de votação
- 18:43 Físico prevê nova onda do capitalismo ...
- 14:58 Na Grécia, policiais e manifestantes ...
- 13:05 Aéreas buscam acordo junto à ONU para ...
- 11:59 Parlamento grego vota 'cruciais' e ...
- 09:52 Bancos só veem queda do calote no 2º semestre