Planejamento libera R$ 2,044 bi do Orçamento de 2009

O Ministério do Planejamento divulgou hoje o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas e anunciou a liberação de R$ 2,044 bilhões do Orçamento de 2009. Essa ampliação do limite de gastos ocorreu pela combinação de uma elevação de R$ 329,7 milhões na receita líquida (descontada as transferências para Estados e Municípios) prevista para o ano, combinada com uma estimativa de despesas R$ 1,749 bilhão menor no ano do que a projetada no relatório do quarto bimestre.

No documento, o governo projeta uma queda de R$ 3,3 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal, que reflete o comportamento abaixo do esperado de tributos como Cofins e Imposto de Renda. Essa queda na arrecadação de receitas administradas, que em parte (como no caso do IR) são divididas com Estados e Municípios, levou o governo a projetar uma redução de R$ 463,8 milhões nas transferências a esses entes da federação.

Por outro lado, a equipe econômica espera ingressos de R$ 3,2 bilhões a mais em receitas não administradas, "em virtude da maior possibilidade de arrecadação com dividendos, de um pequeno acréscimo na receita própria e nas compensações financeiras". O governo fez também um ajuste para cima na previsão de déficit do INSS, trabalhando com um saldo negativo de R$ 35 milhões acima do esperado no relatório divulgado há dois meses.

No lado da despesa, a queda de R$ 1,749 bilhão na previsão de gastos ocorreu "devido principalmente ao redimensionamento na execução das despesas com pessoal e encargos sociais, subsídios e subvenções econômicas, Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste - FDA/FDNE - e restos a pagar de Créditos Extraordinários". O Planejamento não alterou os parâmetros econômicos previstos para 2009, que fazem parte do relatório de avaliação, como crescimento de 1% para o PIB de 2009 e inflação de 4,42%.