Rio perderá quase R$ 5 bi com divisão de royalties do Pré-Sal

A aprovação da nova divisão de royalties na exploração de petróleo na costa brasileira vai gerar uma perda de quase R$ 5 bilhões para os cofres do Rio de Janeiro. Como maior produtor de petróleo do país, a mudança na forma de distribuição do dinheiro será sentida de maneira mais forte sobre o caixa fluminense.

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De acordo com cálculos feitos pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria no Congresso, o Estado do Rio arrecadou no ano passado R$ 4,8 bilhões com a cobrança de royalties na exploração de campos na costa fluminense. Com a aplicação da nova metodologia, a receita cairia para R$ 90,5 milhões. "Isso é um absurdo", reclamou o parlamentar.

Os municípios do Estado também sofrerão uma forte redução no ingresso de dinheiro no caixa. Segundo Leite, a perda será de aproximadamente R$ 2,5 bilhões para os cofres de 86 municípios. A cidade de Campos, por exemplo, será a mais afetada. No ano passado, o município arrecadou R$ 880 milhões com royalties. Com a aplicação da nova regra, esse valor cairia para R$ 3 milhões.

Antes mesmo da votação da emenda em plenário, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e prefeitos fluminenses protestaram contra a medida. Cabral e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, estiveram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar sensibilizar o presidente Gilmar Mendes sobre a necessidade de derrubar, no plenário da Corte, a modificação na distribuição de royalties.

Segundo Rosinha, que preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), os recursos apurados com a cobrança de royalties têm caráter indenizatório e pertencem aos Estados e municípios diretamente afetados pela exploração. Segundo ela, se o novo modelo de divisão for mantido, a perda de arrecadação de alguns municípios do Rio poderá variar de 70% a 95%.