Secretário defende mecanismos que retardem a aposentadoria

O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacou nesta quinta-feira, 17, sua preocupação com o crescimento acelerado do número de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Segundo ele, o aumento do estoque dessa modalidade de aposentadorias está em torno de 4,8% ao ano - acima do crescimento demográfico.

Schwarzer defendeu a necessidade de a sociedade voltar a discutir mecanismos que estimulem as pessoas a adiarem o pedido de aposentadoria. "Há um fenômeno coletivo, que é o aumento da expectativa de vida, e é necessário que, no futuro, se façam ajustes suaves, para que o modelo de Previdência seja sustentável", disse o secretário.

Segundo ele, a média de idade de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos no caso dos homens e de 51 para as mulheres. Segundo o secretário, é preciso que essas idades estejam mais próximas dos 60 anos do que dos 50 anos.

O secretário destacou, na entrevista, o crescimento significativo da arrecadação previdenciária. Na Previdência urbana, foram arrecadados, em novembro, R$ 16,410 bilhões - valor recorde para a série histórica, exceto em relação aos meses de dezembro, quando há um crescimento da arrecadação por causa da contribuição previdenciária recolhida sobre o valor do 13º salário.

Além disso, a arrecadação em novembro foi reforçada por depósitos judiciais transferidos da Caixa Econômica Federal para a Previdência no valor de R$ 1,3 bilhão.

O secretário da Previdência destacou também o pagamento de R$ 350 milhões por empresas que quitaram seus débitos para aderirem ao Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Do lado das despesas, Schwarzer destacou que, em novembro, houve o pagamento de parte do 13º para os benefícios com final de 1 a 5. Essa despesa representou, em novembro, cerca de R$ 1,6 bilhão. Outros R$ 7 bilhões - relativos ao restante dos pagamentos do 13º - entrarão nas contas de dezembro.

Ainda do lado das despesas, o secretário destacou o pagamento de passivos judiciais que, em novembro, foram R$ 399,4 milhões. Ele disse que será necessária uma nova dotação orçamentária - de cerca de R$ 200 milhões - para cobrir o pagamento dos passivos judiciais de dezembro, que também ficar na casa dos R$ 400 milhões. A Previdência estimava que esses pagamentos somariam, em 2009, R$ 6,372 bilhões, mas, até novembro, já foram desembolsados R$ 6,167 bilhões.