Superávit do setor público cai 24,6% em março ante 2008

O superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida) do setor público - que reúne as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), Estados, municípios e empresas estatais - caiu 24,6% em março, na comparação com o mesmo período de 2008, para R$ 11,614 bilhões. O resultado, porém, ficou acima das estimativas do mercado colhidas pela Agência Estado, que variavam entre R$ 8,5 bilhões e R$ 11,1 bilhões.

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O valor reflete o superávit do governo central, que somou R$ 5,816 bilhões. Nessa esfera, chama a atenção o resultado do governo federal, que realizou esforço equivalente a R$ 9,060 bilhões. Nos governos regionais, o mês de março teve superávit de R$ 2,229 bilhões, sendo que os governos estaduais contribuíram com R$ 1,926 bilhões. Entre as estatais, o esforço fiscal em março somou R$ 3,569 bilhões, com destaque para as companhias controladas pelo governo federal, que apresentaram superávit de R$ 3,107 bilhões.

O superávit primário representa a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida líquida do setor público. Quanto maior esse caixa, menor fica a dívida. Em março, as despesas do setor público com juros somaram R$ 14,103 bilhões, o maior valor para o mês na série histórica iniciada em 1991. No mesmo mês do ano passado, o pagamento havia somado R$ 11,413 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, o impacto da apreciação cambial de 2,66% em março foi decisivo para o aumento da conta de juros. "Se não fosse o câmbio, o setor público teria uma despesa com juros menor", disse Altamir.

O chefe do Depec explicou que a valorização do real impacta as receitas de ativos cambiais, como o FAT cambial. A redução de receitas com juros do governo decorrentes da apreciação cambial, em março, foi de R$ 605 milhões, enquanto em fevereiro a depreciação do real levou a um ganho adicional de receitas com juros de R$ 689 milhões. Só essa inversão gerou uma piora de R$ 1,3 bilhão na conta de juros.

Após o pagamento dessas despesas, o setor público registrou um déficit nominal de R$ 2,489 bilhões. O resultado reverte tendência observada em março de 2008, quando foi registrado superávit nominal de R$ 3,990 bilhões.

No primeiro trimestre de 2009, o superávit primário foi de R$ 20,909 bilhões, ou 3,01% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor é o mais baixo para o período desde 2004. Apesar disso, Altamir enfatizou o resultado, considerado por ele "muito bom", especialmente se for levado em conta que ele ocorre em um ambiente de forte queda de receitas devido à crise financeira internacional. "O mais importante é que esse resultado teve contribuição de todas as esferas de governo", afirmou Altamir.

Em 12 meses, o superávit ficou em R$ R$ 95,915 bilhões (3,29% do PIB). No mesmo período, o setor público teve déficit nominal de R$ 65,162 bilhões (2,23% do PIB).

Dívida

A dívida líquida do setor público subiu em março para 37,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de 37,1% em fevereiro, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Banco Central. Em termos nominais, a dívida líquida passou de R$ 1,091 trilhão em fevereiro para R$ 1,098 trilhão em março.

A dívida bruta do governo geral - governos federal, estaduais e municipais e que exclui o Banco Central e estatais - ficou em 57% do PIB em março, ante 55,8% em fevereiro. Em termos nominais, a dívida bruta ficou em R$ 1,667 trilhão em março ante R$ 1,642 trilhão em fevereiro.