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País tem mais de 40 milhões no ensino básico da rede pública

ALEXANDRE BAZZAN, ESPECIAL PARA O ESTADO E BÁRBARA FERREIRA SANTOS

23 Setembro 2013 | 20h 40

Os dados preliminares do Censo Escolar 2013 foram publicados ontem; tendência é de queda no número de matrículas

O Brasil tem hoje 40,3 milhões de alunos matriculados no ensino básico das redes públicas municipais e estaduais, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2013, publicados ontem no Diário Oficial da União.

Os números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são referentes às matrículas efetuadas em todo o ensino básico: educação infantil (creches e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e o sistema de educação especial. Os números ainda não são definitivos porque os gestores têm 30 dias para efetuar correções, se for necessário.

O número de matrículas no ensino básico do País tem caído desde 2010. Daquele ano a 2012, o número passou de 43,5 milhões para 41,1 milhões – redução de quase 5,5%. Se o número preliminar for confirmado daqui a um mês, a redução no número de matrículas entre 2010 e 2013 pode chegar a 6,5%. Os dados finais são usados pelo governo para execução dos programas de merenda, transporte escolar, distribuição de livros, uniformes, entre outros.

Considerando só o ensino fundamental, a queda foi de 6,4% de 2010 a 2012. Em 2010, o número de matrículas era de 26.675.320, passando a 24.944.975 em 2012. Para o professor do mestrado em Educação da PUC-Minas Carlos Jamil Cury, a queda era prevista por causa da diminuição populacional.

Inclusão. Na educação especial houve aumento no número de matrículas: de 2010 a 2012, as inscrições saltaram de 528.261 para 636.451, crescimento de 20,4%. “Há uma tendência de que crianças com necessidades especiais sejam progressivamente incorporadas à rede regular. O aumento de matrículas, contudo, não significa inclusão real. Professores não estão preparados, nem mesmo as escolas têm infraestrutura necessária”, diz a especialista em Educação Andrea Ramal.