Alberto Dualib é absolvido pelo STJD

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) extinguiu, nesta quinta-feira, o processo na esfera esportiva que condenara no final do ano passado a três anos de suspensão o ex-presidente do Corinthians, Alberto Dualib, e o ex-vice-presidente do clube, Nesi Cury.

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Os auditores do Pleno do STJD concluíram que houve um erro técnico na condução do processo. "Houve demora entre o dia do conhecimento dos fatos e a oferta de denúncia pela justiça esportiva. O processo morre por prescrição", disse o presidente em exercício do STJD, Virgilio Val.

Dualib e Cury foram punidos em primeira instância em novembro de 2007 por terem, de acordo com os auditores da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, se beneficiado da parceria entre Corinthians e MSI, celebrada em novembro de 2004 e que resultou na contratação de vários reforços para o clube e na suspeição de transações que teriam incorrido em crimes contra a ordem financeira. Agora, Dualib e Cury estão livres para voltar a ter atividades formais na área esportiva.

O auditor do STJD, José Mauro Couto de Assis, defendeu com ênfase a extinção do processo e disse não temer a repercussão da decisão do tribunal. "Eu segui a lei, não temo nada."

Leituras divergentes marcaram o julgamento. Enquanto alguns auditores se baseavam estritamente no texto do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) para analisar o caso, outros citavam o Código Disciplinar da Fifa, que não prevê prescrição para infrações relacionadas à corrupção. 

O auditor Francisco Müssnich, o relator do processo, era favorável a continuação do julgamento, que nem chegou ao mérito. "Os desdobramentos do fato (operações supostamente ilegais envolvendo esses ex-dirigentes do clube e a MSI) prosseguem e os prazos, neste caso específico, teriam de ser mais abrangentes", afirmou.

De acordo com o CBJD, a Procuradoria do STJD teria no máximo 30 dias, a partir da ocorrência do fato, para oferecer denúncia. "Em tese, as denúncias contra Corinthians e MSI se referiam inicialmente a dezembro de 2004. A justiça esportiva então teria de se manifestar até janeiro de 2005", disse o auditor Caio César Rocha.

Na votação da ‘preliminar’ sobre a prescrição do processo houve empate de votos entre os auditores (3 a 3) e prevaleceu a posição do presidente em exercício, para o desempate - Virgilio Val optou por acompanhar o argumento de que a justiça esportiva não cumpriu os prazos legais para levar a cabo o julgamento e a eventual confirmação da punição dos réus.

Indagado sobre como a opinião pública reagiria à decisão tomada ontem pelo STJD depois que a 1ª Comissão Disciplinar do próprio tribunal punira Dualib e Cury com três anos de suspensão, Virgilio Val tentou dar uma explicação convincente. "É um problema de interpretação de lei."

O atual presidente do clube, Andrés Sanchez, também havia sido julgado pelo STJD, no final do ano passado, mas foi absolvido, uma vez que sua defesa havia desqualificado a acusação por dizer que Sanchez não tinha poder de decisão na antiga administração.

A absolvição de Dualib, no entanto, não serve de alento ao ex-dirigente, já que não possui mais espaço para ocupar uma posição de destaque no Corinthians. Além disso, Dualib é investigado por estelionato e formação de quadrilha pelo Ministério Público e o Deic (Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado). Especula-se que foram desviados R$ 2 milhões. Hoje, a dívida do clube gira em torno de R$ 100 milhões.

ERA DUALIB

Alberto Dualib ficou no comando do Corinthians por 14 anos, conquistando títulos importantes, como o bicampeonato brasileiro em 98 e 99; o Mundial de Clubes da Fifa, em 2000, a Copa do Brasil, em 2002, e, por último, o Campeonato Brasileiro de 2005.

Sua administração começou a ser contestada com a parceria turbulenta com a MSI, que tinha como representante o iraniano Kia Joorabchian, que seria um intermediário do verdadeiro dono do fundo de investimento, o magnata russo, Boris Berezovsky. Após a conquista do Brasileirão de 2005, atritos da administração Dualib com a MSI evidenciaram problemas financeiros, chegando ao ponto do Conselho Deliberativo reprovar as contas do clube.

Apesar da forte pressão, e com o time sofrendo com a saída dos jogadores da MSI, como o argentino Carlos Tevez, Dualib continuou no poder, mas não por muito tempo. Outrora de sua administração, Andrés Sanchez voltou-se contra o presidente corintiano e o processo de impeachment foi estabelecido.

Ao perceber que não havia mais condições de continuar à frente do clube, Dualib, assim como Nesi Curi, pediu licença de 60 dias. Neste período, conversas telefônicas de Dualib, gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Perestroika, vazaram à imprensa e sua situação ficou insuportável e sua saída do clube foi concretizada.