Confirmada anulação de prisão preventiva de Kia Joorabchian

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificaram nesta terça-feira, 18, a anulação do decreto de prisão preventiva expedido pela 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo contra o iraniano Kia Joorabchian, da MSI, antiga parceira do Corinthians. A ordem havia sido suspensa em 19 de agosto, em caráter liminar, pelo ministro Celso de Mello. O iraniano é acusado no Brasil de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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Segundo a Corte, a Segunda Turma estendeu o habeas-corpus ao russo Boris Berezovski e a Nojan Bedroud, supostamente envolvidos com a MSI. Para Mello, relator do caso, a decisão que determinou a prisão preventiva deles é "exatamente a mesma" decretada contra Kia. Além do relator, votaram os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

Os ministros afastaram todos os argumentos apresentados pela Justiça Paulista no decreto de prisão. De acordo com o STF, o mandado da 6.ª Vara baseava-se no artigo 7º da Lei do Crime Organizado, que veda a liberdade provisória a agentes que tenham tido intensa e efetiva participação em organização criminosa. Além disso, citava a gravidade dos crimes supostamente

praticados, a possibilidade de reiteração dos delitos e a grande repercussão e clamor público causados.