Felipe Rau/Estadão - 21/12/2013
Felipe Rau/Estadão - 21/12/2013

Movimento de apoio à Lusa prevê 600 ações na Justiça até o final da semana

A iniciativa Todos vamos à Luta oferece assessoria jurídica aos torcedores, mas afirma que não tem ligação com o clube

Gonçalo Junior, O Estado de S. Paulo

06 Janeiro 2014 | 19h14

SÃO PAULO - Cerca de 600 ações individuais deverão ser protocoladas na Justiça comum até o fim de semana para reverter o rebaixamento da Portuguesa à Série B do Campeonato Brasileiro. No final de janeiro, o número de ações pode chegar a 2500. A previsão é do movimento "Todos Vamos à Luta", portal na internet que oferece assistência jurídica aos torcedores que queiram entrar com uma ação pelo clube.

Na tarde desta segunda-feira, mais de cinco mil pessoas já haviam aderido ao movimento e, segundo os organizadores, a média de conversão do apoio em ações na Justiça é de 50%. "Nossa base jurídica é o Estatuto do Torcedor. Juntamos passagens de avião, ingressos e outros gastos dos torcedores. Vamos mostrar que torcedores foram lesados, pois gastaram dinheiro para ver os jogos o resultado de campo não foi respeitado", disse Daniel Freitas, porta-voz do movimento.

A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do meia Héverton na última do rodada do Nacional, contra o Grêmio. Suspenso, o jogador não estava apto a entrar na partida. Pelo regulamento, a infração prevê a perda de três pontos mais o número de pontos conquistados no jogo. Com isso, a Lusa caiu para a 17.ª posição e o Fluminense, que terminou com 46, automaticamente subiu para o 16.º lugar.

Para garantir agilidade dos processos, os torcedores estão sendo orientados a protolocar as ações nas unidades do Juizado Especial Cível (JEC) de todo o Brasil. Cada ação será submetida à análise do juiz e, posteriormente, ao agendamento de uma audiência, com a presença do autor da ação e de um representante da CBF, alvo dos protestos dos torcedores. As audiências podem ser realizadas entre 4 e 28 dias. Nesta terça-feira, o Juizado Especial Cível de Mogi das Cruzes deve analisar o pedido de liminar do advogado Delmiro Aparecido Goveia, ação que pede a devolução dos quatro pontos que a equipe perdeu pela escalação irregular do meia Héverton e decretou a queda para a Série B.

A posição oficial da Portuguesa é aguardar a investigação do Ministério Público de São Paulo, sobre a legalidade do processo de punição do clube paulista. A previsão é de que o órgão emita um parecer até esta quarta-feira, dia 8 de janeiro. Posteriormente, a Portuguesa deve tentar reverter a queda para a Série B por meio dos órgãos esportivos mundiais, como a Fifa e a Corte Arbitral do Esporte, antes de apelar à Justiça comum.

Mais conteúdo sobre:
futebol Brasileirão Portuguesa

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.