No ano de 2017 o Brasil viveu a redenção do setor de energia. Se contratarmos um instituto de pesquisa para avaliar qual setor da economia foi mais dizimado pelo governo do PT, não temos dúvida de que o setor de energia vai liderar a pesquisa. A destruição não poupou ninguém, passou pela Petrobrás, pelo etanol e não deixou de fora o setor elétrico nem tampouco a Eletrobrás. Diante deste quadro, a atual equipe responsável pelo setor de energia, comandada pelo ministro Fernando Coelho Filho, promoveu uma verdadeira redenção do setor.
No petróleo, a Lei da Partilha foi alterada, acabando com a obrigação da Petrobrás de ter um mínimo de 30% dos campos do pré-sal que vierem a ser leiloados, bem como de ser a operadora única. Agora, a empresa tem a preferência, e não a obrigação. Foi mudada a política de conteúdo local, reduzindo os porcentuais de obrigação de compra no Brasil, pondo fim à política de reserva de mercado feita pelo PT e que trouxe prejuízos de todo tipo para o País. Foi aprovado o Repetro, regime que de forma correta não tributa as empresas do setor petrolífero na fase de investimento.
Esse conjunto de ações recuperou a credibilidade no Brasil e foi responsável pelo sucesso dos leilões realizados em 2017. No leilão do pós-sal o bônus de assinatura superou inteiramente as expectativas e nos dois leilões do pré-sal o excedente de óleo para a União atingiu porcentuais acima dos 50%. E, para completar o êxito das políticas implantadas pelo governo Temer, tivemos a volta ao Brasil da Exxon-Mobil, que assumiu o compromisso nos dois leilões de investir bilhões de dólares.
A Petrobrás também teve a sua redenção com a gestão Pedro Parente. A empresa passou a ser administrada com lógica empresarial baseada em cinco eixos: política de preços competitiva, plano de desinvestimentos, Capex e Opex eficientes e parcerias. Isso vai permitir reduzir a alavancagem financeira da empresa, bem como atingir em 2022 a produção de 3,5 milhões de barris/dia.
Nos biocombustíveis, finalmente, teremos uma política pública de longo prazo, com a aprovação pelo Congresso Nacional e sanção do presidente do Programa Renovabio. Tanto o setor de etanol como o do biodiesel vão poder, agora, fazer planos de investimentos, na medida em que passam a ter melhor previsão do crescimento do mercado, e o Brasil poderá aproveitar a sua vantagem comparativa de ser o maior player mundial na produção de biocombustíveis.
No setor elétrico a redenção também é uma realidade. Os leilões de energia de geração e transmissão conseguiram contratar neste ano quase R$ 40 bilhões de investimentos com a iniciativa privada. Atenção: nesses leilões, foram zero os investimentos das estatais. Essa cifra traz uma perspectiva positiva para o setor, uma vez que com a crise o mercado consumidor regrediu ao patamar de 2014. Foram três anos perdidos em termos de mercado de energia.
A concorrência acirrada e a expectativa de retomada da economia derrubaram os preços nos leilões de transmissão e geração. Por exemplo, no leilão de geração A6, da semana passada, a fonte eólica foi contratada a R$ 98 o MWh, desconto de 65% do preço-teto.
Com isso, o Brasil entra no seleto grupo de países que contratam renováveis a menos de US$ 40 o MWh. O leilão vai viabilizar 49 parques eólicos. Isso sem falar que pela primeira vez teremos uma térmica no Brasil usando gás do pré-sal fornecido pela Shell.
A decisão de privatizar a Eletrobrás e suas distribuidoras foi a melhor e mais corajosa notícia do ano. A Eletrobrás registrou prejuízos superiores a R$ 30,7 bilhões e viu seu patrimônio líquido cair 45,9%. Com uma gestão privada eficiente, a empresa não precisará do disputado Orçamento da União, que poderá destinar esses recursos às áreas de saúde, educação e segurança pública.
Muita coisa resta a fazer. É bom não esquecer que o Brasil viveu um tsunami no setor de energia. A continuidade da atual política é fundamental para deixar definitivamente para trás os anos de trevas do PT.
DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE).
