Ir para o conteúdo
ir para o conteúdo
 • 
Você está em Notícias >
Início do conteúdo

Acordo para votar Orçamento de 2014 na 3a está mantido, diz líder do governo

16 de dezembro de 2013 | 14h 15
Reuters

O acordo fechado na última semana entre governo e parlamentares para votar o Orçamento de 2014 na terça-feira está mantido, afirmou nesta segunda-feira o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Segundo o deputado, "tudo indica" que o clima está favorável, mas as negociações continuam em curso. A previsão é de votar a Lei Orçamentária Anual de 2014 na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso na terça-feira, disse o líder à Reuters.

O acordo selado na semana passada só foi possível após a presidente Dilma Rousseff se comprometer a não vetar parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais.

Em contrapartida, o trato prevê a aprovação, em fevereiro de 2014, de duas Proposta de Emenda à Constituição (PECs): uma que inclui na Carta essa imposição de pagar as emendas e outra que vincula à saúde parte desses recursos e de receita da União.

As duas propostas eram, na verdade, um texto só, a chamada PEC do Orçamento Impositivo. O desmembramento da proposta em duas PECs foi encarado pelo governo, na época, como uma quebra de acordo, e lançou dúvidas sobre a aprovação do Orçamento de 2014.

A lei orçamentária tem de ser aprovada e publicada até o último dia de 2013, do contrário o governo terá limitações para aplicar seus recursos no início do próximo ano.

O Orçamento de 2013, por exemplo, só foi aprovado pelo Congresso em março deste ano, o que levou o governo a editar uma medida provisória para garantir os investimentos em áreas que considera prioritárias.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)




Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão




Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo