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Advogados protestam contra revista no Fórum de Sorocaba

JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado

05 Junho 2014 | 19h 13

Advogados estão sendo abordados por seguranças e obrigados a levantar os braços para serem revistados ao entrar no Fórum de Sorocaba. A revista pessoal, com o uso de detectores de metal manuais, ocorre mesmo na presença de clientes e é feito por funcionários de uma empresa de segurança. Nesta quinta-feira, 05, um grupo de advogadas lançou o manifesto "Não mereço ser revistada" na rede social Facebook e o link passou a receber dezenas de compartilhamentos.

A advogada Cristiane Inocêncio contou ter sido barrada para a revista na entrada do Fórum. Segundo ela, diante da sua surpresa, os seguranças disseram que o procedimento mudou. "Me senti humilhada", postou na rede social. O advogado Claudio Dias Batista disse que o tratamento é discriminatório, pois funcionários dos cartórios, estagiários, promotores e juízes não passam por revista. "Advogado não é visita no Fórum, trabalha lá como fazem os promotores e juízes e não pode ser tratado de maneira diferente."

O presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba, Alexandre Ogusuku, informou ter pedido ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo que intervenha para a suspensão da medida. Segundo ele, a revista adotada pela nova direção do Fórum inclui examinar o conteúdo de bolsas e pastas. "Ao se aproximar da porta, o profissional e o seu cliente são abordados por um segurança que anuncia a indigna, asquerosa e truculenta mão na cabeça."

Segundo ele, o tratamento dispensado aos advogados e aos cidadãos que procuram o Fórum ofende princípios constitucionais. "Ao excluir alguns das restrições impostas ao acesso ao prédio público, fica clara a suspeita que recai sobre os advogados de possíveis agentes criminosos, portadores de armas de fogo, pessoas que põem em risco a segurança do Fórum", disse. Ogusuku lembrou que, recentemente, o Fórum de Sorocaba foi vítima de furto de armas armazenadas em uma sala e o responsável pelo delito teria sido um funcionário da Justiça.

A juíza diretora do Fórum, Erna Thecia Maria Hakvoot, informou em nota que "os procedimentos adotados no Fórum de Sorocaba estão de acordo com o Provimento 811/2003, do Conselho Superior da Magistratura (TJS); Resolução n. 176 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Lei 12.694/2012. O objetivo é a atuação preventiva, de sorte a proporcionar a necessária segurança a todos que frequentam o Fórum local, como já ocorre em outros prédios do Judiciário".

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