O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira que discutirá com sua equipe econômica a possibilidade de uma tributação diferenciada para grandes fortunas e defendeu que parte da dívida dos Estados com a União possa ser revertida em investimentos. Aécio disse, ao ser questionado se é favorável a um imposto sobre grandes fortunas durante sabatina no G1, que "pode haver uma revisão da taxação atual". Após a sabatina, o tucano foi questionado por jornalistas sobre o assunto e disse que "isso faz parte das nossas preocupações e fará parte das discussões que vamos ter com a equipe econômica daqui por diante". "Podemos discutir sim uma tributação diferenciada a partir das grandes fortunas. Não temos ainda um percentual em relação a isso", declarou. "Até porque precisamos saber efetivamente qual é o retorno disso, o que isso impactaria no orçamento, o que impactaria na receita do governo federal, para ver se é justificável."
A Constituição de 1988 diz que cabe à União instituir impostos sobre grandes fortunas e que isso precisa ser feito por lei complementar. Não existe atualmente no Brasil nenhuma legislação a respeito do tema.
Sobre as dívidas dos Estados com a União, Aécio criticou a decisão tomada pelo Executivo no início deste ano de não levar adiante no Congresso a votação da mudança de seus indexadores de correção.
Ele reconheceu que a dívida de Minas Gerais cresceu durante seu governo, mas justificou isso apontando como culpado o indexador atual --o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI)-- e afirmando que a dívida cresceu em todas as unidades da Federação pelo mesmo motivo.
"Nenhum Estado consegue mais fazer os investimentos básicos, necessários para a retomada do seu crescimento", disse. "Eu defendo, inclusive, que uma parcela do que se paga à União seja utilizada para os investimentos em áreas definidas junto ao governo federal, como por exemplo a infraestrutura, para que os Estados voltem a crescer."
Se eleito, Aécio prometeu ainda que enviará ao Congresso Nacional nos primeiros dias de governo uma proposta de "simplificação do sistema tributário", embora tenha reconhecido que uma redução da carga tributária precisaria de mais tempo.
"Só vamos ter espaço para diminuição da carga tributária no momento em que encaixarmos o crescimento dos gastos correntes dentro dos gastos da própria economia", disse o tucano quando indagado sobre redução de impostos, afirmando que é necessário ser "realista" sobre isso.
Ele negou ter proposto corte de gastos, mas sim "qualificar os gastos". "A simplificação do sistema tributário nós podemos propor ao Congresso Nacional nos primeiros dias do governo... A primeira proposta a ser enviada ao Congresso Nacional será a simplificação."
Aécio voltou a bater na condução da economia pela presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição, e reafirmou que reduzirá o atual número de ministérios à cerca da metade, se for eleito, além de extinguir cerca de um terço dos cargos de livre nomeação existentes.
Ele se propôs a governar o país com "mais ou menos 23 ministérios" contra os atuais 39, acrescentando que "estamos estudando a criação de um forte Ministério da Infraestrutura".
Segundo o tucano, o governo Dilma deixará a seu sucessor a "herança" de um quadro de estagflação na economia, com baixo ou inexistente crescimento econômico e inflação alta.
"A nossa eleição vai criar um ambiente de segurança jurídica que vai permitir a retomada dos investimentos, e os investimentos serão fundamentais para a retomada do crescimento", disse.
(Por Eduardo Simões)
