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Aécio vai propor regra para correção da tabela do IR com base no IPCA

EDUARDO SIMÕES - Reuters

05 Maio 2014 | 14h 46

O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, disse nesta segunda-feira que vai propor um projeto de lei no Congresso que cria uma regra para a correção da tabela do Imposto de Renda baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação do governo federal.

O anúncio feito pelo tucano em discurso no Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) ocorre cinco dias depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a correção da tabela do IR em cadeia nacional de rádio e TV.

"A correção da tabela do Imposto de Renda não pode ser uma moeda de troca eleitoral", disse Aécio a um auditório lotado de pessoas com bandeiras da Força Sindical e do Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho Pereira da Silva (SP), ex-presidente da Força.

"Eu estou apresentando hoje ainda, no Senado Federal, no Congresso Nacional, uma proposta que garanta o reajuste da tabela do Imposto de Renda com base no IPCA pelos próximos cinco anos."

Essa não é a primeira vez que o senador tucano reage com um projeto de lei a declarações feitas por Dilma.

Diante de especulações de que, caso eleito, poderia modificar o Bolsa Família, Aécio apresentou proposta que torna o programa social permanente, e nesta segunda-feira o senador declarou apoio a um projeto de lei de Paulinho e do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), que amplia até 2019 as atuais regras de reajuste do salário mínimo.

Em pronunciamento feito na quarta-feira pela comemoração do Dia do Trabalho, Dilma fez uma aparente referência ao senador tucano, afirmando existir pessoas que acreditavam que o salário mínimo está alto demais.

Em seu discurso no Sindnapi, Aécio também ironizou as declarações da presidente de que não permitiria a privatização da Petrobras, afirmando que Dilma "cria inimigos imaginários".

Aécio defendeu também, assim como líderes sindicais, a criação de um índice de custo de vida dos aposentados a ser calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para servir de base ao reajuste dos benefícios da Previdência Social.

FATOR PREVIDENCIÁRIO

Durante o evento com os aposentados, Aécio recebeu uma pauta com reivindicações da categoria e anunciou que o secretário-geral do Solidariedade, João Inocentini, fará parte da coordenação de seu programa de governo.

O presidenciável tucano, no entanto, não se comprometeu com uma das principais reivindicações dos aposentados, o fim do fator previdenciário, mecanismo criado no início dos anos 2000 para desestimular aposentadorias precoces no setor privado.

Em discursos que precederam a fala de Aécio, líderes sindicais bateram forte no mecanismo, que chegou a ser classificado como um "câncer". Defensores do fator previdenciário afirmam que ele é importante para evitar um deterioração das contas públicas.

"Essa questão (fator previdenciário), assim como outras, será debatida e obviamente avaliada na sua extensão e nas suas consequências", disse o senador a jornalistas ao ser questionado sobre o desejo dos aposentados pelo fim do mecanismo.

"O que há de mim é uma disposição clara... de incluir demandas dos aposentados, demandas da classe trabalhadora nas discussões do nosso programa de governo", disse Aécio, acrescentando que considera "absolutamente compatível" as agendas da responsabilidade fiscal e de reivindicações dos trabalhadores.

Paulinho disse ter iniciado conversas com Aécio sobre o desejo dos aposentados de ver o fim do fator previdenciário, embora tenha reconhecido que eliminar o mecanismo é "inviável". Ele disse ter sugerido ao tucano como alternativa a proposta conhecida como 85/95, em que a idade do beneficiário e o tempo de contribuição são somados e, ao chegar ao total de 85 (mulheres) ou 95 (homens), o aposentado recebe o salário integral.

"Como nós não tivemos tempo de detalhar (a proposta), e ele também me disse que queria antes de se comprometer fazer um estudo dos impactos dessa nova medida (o assunto ainda será discutido)", disse o parlamentar.

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