Agentes ameaçam greve no presídio de Catanduvas no sábado

Como trabalhadores de outros presídios federais, eles pedem revisão de MP sobre planos de cargos e salários

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Por Evandro Fadel
Atualização:

Os agentes que trabalham na Penitenciária Federal de Catanduvas, a cerca de 470 quilômetros de Curitiba, no oeste do Paraná, devem entrar em greve a partir de sábado. O comunicado foi enviado besta quarta-feira, 3, às autoridades ligadas ao sistema para cumprir o prazo de 72 horas antes do início da paralisação. Eles reivindicam, juntamente com agentes das penitenciárias federais de Campo Grande (MS) e de Mossoró (RN), a revisão da Medida Provisória 441, editada em 29 de agosto, que estabeleceu o plano de cargos e salários da categoria.   Veja também: Agentes do presídio federal de Campo Grande entram em greve   De acordo com o diretor de Estruturação da Carreira do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas (Sindapef), Marcelo Adriano Ferreira, o plano foi elaborado somente por pessoas ligadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), sem a participação dos agentes. "No dia-a-dia somente quem opera tem o conhecimento", argumentou. Segundo ele, o texto tem uma "série de equívocos e incongruências". "É confuso desde as atribuições dos agentes até a colocação na estrutura do Ministério da Justiça." Eles contestam ainda as formas como foram definidas a progressão de carreira e a remuneração.   Ferreira disse que os agentes souberam "acidentalmente" que o plano estava sendo realizado. Segundo ele, num primeiro momento o Depen e o Ministério do Planejamento negaram a participação dos agentes. "Depois abriu-se um espaço, mas não foi possível fazer nada, em razão do tempo para se publicar", afirmou. "Então publicaram qualquer coisa de qualquer jeito." Ele garantiu que os serviços essenciais, como os de saúde, alimentação e segurança, serão mantidos. "Tentamos nos ater ao máximo à legalidade", acentuou.   O diretor-geral do Depen, Airton Michels, disse que serão tomadas todas as medidas necessárias para que as penitenciárias continuem operando normalmente. "Os serviços têm que continuar de qualquer maneira", afirmou. "Nós reconhecemos a importância dos agentes, mas não podemos aceitar que usem essa importância para fazer uma paralisação dos serviços." Michels ressaltou que a categoria dos agentes penitenciários federais é nova, criada em 2006. "Está em construção, tem um caminho a seguir", salientou.   Segundo ele, os agentes ganhavam, quando começaram o trabalho, R$ 2,8 mil ao mês. Hoje, esse valor está em R$ 4,5 mil e, com o plano de cargos e salários, subirá para R$ 5,1 mil. Michels acentuou que a medida provisória também garante a realização de concurso público para contratação de pessoal para Mossoró e para a futura penitenciária de Porto Velho (RO). Ele registrou, ainda, que houve um contato com os agentes e foi proposta a formação de um grupo de trabalho para aprofundar as conversas. "Eles não aceitaram", lamentou. Mas adiantou que na tarde desta quinta-feira, 4, representantes dos agentes devem se reunir no Ministério da Justiça para conversar.

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