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Análise - Aletheia: a justiça sem vendas

A Operação Lava Jato começou há dois anos em busca de desbaratar uma quadrilha de doleiros. Teve o mérito de desvendar os mecanismos do vasto esquema de corrupção que envolve as grandes empreiteiras deste país e parte expressiva de políticos ligados ao atual governo, mediadas por diretores da Petrobrás. A operação mostrou que, no Brasil de hoje, ninguém está acima da lei. Nem políticos, nem presidentes de empreiteiras. Mais que isso, explicitou como a cartelização do grande capital tem se apoderado de nacos do Estado e desviado recursos que poderiam reforçar nossos hospitais, nossas escolas, nossas iniciativas de combate à desigualdade social.

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Wagner de Melo Romão*,
O Estado de S. Paulo

04 Março 2016 | 22h00

Hoje, no entanto, a operação perdeu definitivamente sua razão. O que Aletheia desvela é uma justiça que tira suas vendas para mirar em um grande líder político e transformar-se em um espetáculo de linchamento público. A obsessão de Sergio Moro é se tornar inesquecível como o líder da Mani Pulite à brasileira. Em sua cruzada, a 'condução coercitiva' de Lula e sua provável futura prisão tornaram-se o troféu que simbolizará a vitória final da Justiça contra a classe política corrupta. É aí, no entanto, que a Lava Jato se partidariza e se mistura ao jogo sujo da política. Moro toma partido no fla-flu que divide o País.

Os vazamentos sistemáticos e seletivos de delações firmaram o pacto entre a Justiça Federal do Paraná e os órgãos da imprensa de oposição ao PT. A estratégia é manter a chamada opinião pública ativada, gerando empatia entre os juízes e o Ministério Público e a população sedenta de vingança. Mas, para Moro, a caça a corruptos não teria como ocorrer por dentro dos limites estritamente legais do sistema judiciário. Então, burla-se a ética do sigilo processual, uma garantia civil de que os indivíduos não sejam expostos ao vexame público enquanto não se comprove sua culpa. Faz-se as operações às sextas para que possam ser repercutidas e celebradas ao final de semana. 

A estratégia da Lava Jato é tornar-se o avesso da inoperância do Judiciário, da lentidão das decisões finais, do privilégio dos ricos que podem pagar advogados a peso de ouro nas instâncias superiores do sistema. Legitimam-se, assim, as alterações no processo investigativo e penal - como a delação premiada e a recente decisão do Supremo que permite prisão após condenação em segundo grau - que tornaram possível operar a Lava Jato. 

Haverá que se analisar ainda se a Justiça melhora com essas mudanças. Hoje o que vemos é que não. Moro e seus parceiros da mídia brincam com a opinião pública, destilam ódio e preconceito, selecionam seus réus prioritários como se a queda de Lula e do PT promovesse o fim das relações espúrias entre o empresariado corrupto e os políticos com sede de poder. Não será assim.

O erro político de Lula não terá sido sua incapacidade de prever as consequências de relações moralmente frouxas entre si e seus novos amigos das grandes empreiteiras. O que faltou aos governos petistas foi o arrojo de buscar regular as relações entre as grandes empreiteiras e o Estado brasileiro. Muito menos que a reforma de um apartamento ou benfeitorias em um sítio, é a confluência perversa entre financiamento de campanha e os lucros obtidos na construção das grandes obras de infraestrutura e do programa Minha Casa Minha Vida que marcam o complexo político-empresarial no Brasil. E isso não é de hoje.   

Aletheia, a justiça sem vendas, não vê isso. Partidarizou e, no fundo, amesquinhou a Lava Jato. É risível escutar no rádio ou na TV que Lula foi o 'principal beneficiário' da corrupção na Petrobrás. Até que ponto a estratégia de atuação conjunta entre Moro e a mídia vai perdurar? Aletheia atua para acirrar ainda mais os ânimos na sociedade brasileira e para fazer posicionarem-se aqueles que ainda não tinham tomado partido nessa disputa. 

* Wagner de Melo Romão é professor de ciência política da Unicamp

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