Análise - Canto do exílio

Texto publicado originalmente no Estadão Noite

Fabrício H. Chagas Bastos*, O Estado de S. Paulo

09 Março 2016 | 21h00

Estar a quase 16 mil quilômetros de casa, fora do calor da luta política do País, não permite que a análise seja contaminada pelo mau humor e pessimismo publicados, quase religiosamente, ao longo de talvez tempo demais.

Poderia eu, como canta Caetano, ter preguiça, afinal, quem lê tanta notícia? Passamos do confronto entre direita e esquerda e chegamos a um ponto em que irracionalidade e paixão norteiam o debate. É compreensível. Após anos de euforia por conta de crescimento econômico, aumento de renda real, inclusão social e uma mudança sobre como o Brasil é visto no mundo, o atual cenário produz uma profunda melancolia.

Há alguns meses, as conversas com brasilianistas ao redor do mundo traziam um sentimento alentador. As comunidades na América Latina, Austrália, Canadá, Reino Unido, Estados Unidos, indicavam que todo o problema pelo qual o Brasil passa encaminha o País para um melhor desenvolvimento e consolidação da democracia. A velha máxima do 'para ficar bom, tem que ficar ruim primeiro'. Otimismo realista, sem ufanismos, sabedor de que o País passou por momentos piores e que nada está perdido.

Não faço ouvidos moucos aos acontecimentos dos últimos dias, tampouco me comprazo com o desalento de meus compatriotas. O estreito continuum crise-corrupção-crise-política-crise-economia-crise clama por novas ideias. As melhores peças sobre a conjuntura vêm de André Singer. O discurso de 'união' é vazio. Faltam proposições.

2015 foi um ano perdido. Diria que 2016 e 2017 também o serão. O governo é fraco, efetivamente não governa; a oposição não propõe e não se opõe; os partidos não disputam um projeto de país, mas sim de poder; as lideranças, como Eduardo Cunha, preocupam-se com objetivos imediatos, usando instituições em seu benefício.

A lição básica de Medicina diz que quando não se toma o remédio, o doente piora e é preciso aumentar a dose do medicamento. Os sintomas foram detectados já há algum tempo, e desdenhados pelo paciente. No caso brasileiro, o diagnóstico preciso seria: o sistema político sofreu um ataque cardíaco grave. Precisamos de um desfibrilador.

Depois de 16 anos de reformas (FHC e Lula), oito anos focados em estruturas e mais oito em avanços sociais. Estagnamos de maneira abrupta. É chegada a hora de Dilma mostrar grandeza e fazer sua escolha, evidenciar quais são suas prioridades enquanto liderança política. Temos três opções: i) manter-se no poder por puro e simples apego ao cargo; ii) ficar no poder para proteger um projeto de poder e seu partido; iii) avançar pesadamente nas reformas, trazendo vitalidade ao País - sacrificando sua carreira política, mas pensando no futuro da nação.

Fazer o coração brasileiro voltar a pulsar não é impossível, apesar de não ser tarefa simples. Costurando as sugestões dos brasilianistas espalhados pelo mundo é possível traçar um breve plano de ação. Pequeno e eficiente.

Escolher as melhores cabeças para cada um dos ministérios, liberando o País de um presidencialismo de coalizão falido. Precisamos de boas ideias, bons programas e inspiração para uma burocracia bem treinada. Ou isso ou virar a mesa e criar do zero um sistema parlamentar.

Nomear um líder político no Congresso, com trânsito, interlocução ativa e autonomia decisória e prover estabilidade legislativa. Terceirizar, lotear e centralizar as negociações com o Congresso (seja a base aliada ou a oposição) mostraram-se estratégias tão eficientes quanto enxugar gelo. Sem aquelas três atribuições, é certo que o governo continuará a colecionar derrotas e, pior, ser acuado reiteradamente a cada movimento. Cada espirro do Congresso é percebido pelo mercado como uma pneumonia grave - vide a perda do grau de investimento.

Levar a cabo as reformas política e tributária. A democracia deve ser devolvida às pessoas. É preciso representação direta, na qual cada eleitor possa contatar diretamente seus representantes e receba a devida atenção para suas demandas. Os exemplos de dominação e distanciamento da classe política para com a sociedade são grotescamente evidentes. Organizar de maneira inteligível, não punitiva e equilibrada o sistema tributário do País significa aproximar Estado e sociedade, além de evitar bilhões em sonegação e infindáveis manobras fiscais.

Elevar os níveis de transparência do Judiciário. A devassa operada nos últimos anos com os diversos escândalos obscurece os avanços em direção a um Judiciário mais transparente e autônomo - sem pressões ao ministro da Justiça, juízes ou à Polícia Federal. Autonomia não significa poder irrestrito para judicializar a política!

Diferente da bolha criada ao longo dos últimos anos, na qual o dinheiro foi jorrado em um limitado grupo de empresas sem planejamento, se tivermos planejamento intersetorial, com visão de longo prazo, leis claras, regulação e fiscalização eficientes, os desvios diminuirão, os prazos serão cumpridos, menos dinheiro será desperdiçado e voltaremos a crescer.

Em um curto período de tempo, vivemos uma guinada radical para uma situação de muita angústia, incerteza e medo em relação ao futuro. Francamente, não há mais como tapar o sol com a peneira. Sejamos menos hipócritas: a capacidade de esconder nossas falhas chegou ao limite. Se fosse o tempo de maragatos contra chimangos, ainda teríamos o que discutir... Hoje, tudo não passa de um saco vazio de ideias.

Punhos ao ar, discursos triunfantes (moralmente elevados! ascéticos!). Evocar a memória de tempos de chumbo. Tudo isso é válido como uma narrativa que acabou no limiar dos anos 1990. Sarney era o velho, Collor caíra, Itamar era presidente fresco, o sistema político funcionava e a crise econômica se arrastava - e era o estado 'normal' das coisas. Voltaremos a este estado de coisas?

Precisamos com urgência de uma atualização do clássico de Vitor Nunes Leal, 'Coronelismo, Enxada e Voto'. Ali em Ilhéus, Jorge Amado deu uma lição de política com 'Gabriela, Cravo e Canela', quando os coronéis foram tirados da cena política. Dilma pode salvar o País. São ideias. Talvez sonhos otimistas, mas há que se sonhar, não? Não se pode ter o coração seco.

Getúlio pôs fim à vida e entrou para História. Dilma tem a chance de trazer vida à política, e entrar para a História.

* Fabrício H. Chagas Bastos é professor de Relações Internacionais e Estudos Latino Americanos da School of Politics and International Relations da Australian National University e Research Fellow do Australian National Centre for Latin American Studies da mesma instituição. Doutor pela Universidade de São Paulo. E-mail: fabricio.chagasbastos@anu.edu.au

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