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Análise - O espetáculo da Operação Lava Jato

Texto originalmente publicado no Estadão Noite

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Frederico de Almeida*,
O Estado de S. Paulo

04 Março 2016 | 22h00

As ações de condução coercitiva do ex-presidente Lula e de busca e apreensão em imóveis de sua família e de seu instituto parecem colocar a Operação Lava Jato cada vez mais próxima do centro da crise política e de um possível e drástico fim a ela. Engana-se, porém, quem acha que a Operação Lava Jato, quando realiza ações como as de hoje, possa ser solução para a crise e aos males da política no Brasil.

No pedido do MPF, na decisão do juiz Sérgio Moro e na entrevista coletiva da força-tarefa da Lava Jato nesta sexta frágil, justificou-se que a condução coercitiva de Lula seria necessária para garantir a própria segurança do investigado e para evitar confrontos entre partidários e opositores do ex-presidente no clima de polarização política atual. Os responsáveis pela medida fizeram referência expressa ao clima político em geral e a confrontos específicos ocorridos em frente ao Fórum Criminal, quando o ex-presidente foi convocado para depor pelo MP estadual de São Paulo. A justificativa é frágil juridicamente, e perigosa politicamente.

Em primeiro lugar, a condução coercitiva, disciplinada pelo art. 260 do Código de Processo Penal, exige expressamente que o acusado tenha se recusado a atender intimação anterior para prestar depoimento. Até onde se sabe, isso não aconteceu no caso de Lula; além disso, o ex-presidente já prestou depoimento voluntariamente em outra oportunidade. O fato é que, no contexto atual, essa questão jurídica pode sempre ser revista, tendo em vista o ativismo recente do STF em matéria criminal, no contexto da Lava Jato, como ilustram a prisão em flagrante de Delcídio Amaral e a decisão de antecipação da execução da pena após decisão de segunda instância.

Isso nos leva aos problemas políticos da decisão. Se o MPF e a PF queriam evitar manifestações e eventuais confrontos de partidários e opositores de Lula em um depoimento com data e hora marcadas, bastava combinar com os advogados de defesa uma forma discreta disso acontecer - isso faz parte da prática da advocacia criminal mais cotidiana.

O que a condução coercitiva conseguiu foi um espetáculo. O ato de condução coercitiva é um ato de força, que como todos os atos de força praticados pelas instituições de segurança e justiça criminal (o uso de algemas, armas ou cacetetes, o encarceramento, a prisão em si) facilmente dispõe-se à espetacularização, ainda mais em tempos de atenção constante da mídia e de transmissão ao vivo e online de episódios como os de hoje; é nesse sentido que podemos entender o sucesso de filmes e séries policiais, bem como de programas televisivos de fim de tarde que exploram a violência e a criminalidade.

Para quem desconhece minúcias do caso, da imprensa estrangeira ao cidadão comum, Lula foi preso - o que não é tecnicamente correto. E quando a imprensa dispensa seu trabalho de esclarecimento e questionamento, e se rende à tentação do espetáculo (como uma rádio que transmitia a coletiva da força-tarefa sobreposta ao áudio de manifestações que ocorriam em outro local, como se houvesse uma 'torcida' no mesmo local da entrevista), ela aumenta o espaço das paixões e diminui o espaço da racionalidade da justiça criminal na apuração de fatos e na responsabilização dos acusados com base em evidências e parâmetros legais. Prova disso é o fato de que, apesar das supostas boas intenções do MPF, da PF e de Moro, houve manifestações e confrontos em diversos locais de São Paulo e São Bernardo do Campo, inclusive com registro de violência e prisões; e o fato de que, após seu depoimento, Lula deu uma inflamada declaração à imprensa, denunciando abusos da Operação Lava Jato e dizendo-se disposto a um confronto.

Lula e todos os demais envolvidos têm muito a explicar sobre suas relações com as irregularidades apuradas. Mas é importante que isso seja feito não só com respeito aos trâmites legais, mas também com responsabilidade e prudência por parte dos órgãos e agentes responsáveis pelas investigações. Ao optar pela condução coercitiva de Lula, a força-tarefa da Lava Jato jogou ainda mais lenha na fogueira da polarização e da possibilidade de violência política que eles queriam evitar. E isso está longe de ser uma solução para a crise política.

* Frederico de Almeida é doutor em Ciência Política pela USP, e professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas

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