Anatel confirma início da portabilidade numérica em setembro

A partir desta data, usuário que trocar de operadora de telefonia poderá manter o número do aparelho

Leonardo Goy, da Agência Estado,

06 Agosto 2008 | 15h25

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse nesta quarta-feira, 6, que não há margem para adiar o início da chamada portabilidade numérica, a partir de 1º de setembro. A portabilidade assegura ao usuário o direito de trocar a operadora, tanto de telefonia fixa quanto móvel, mantendo o mesmo número do aparelho. "Não há margem para flexibilizar. Isso não foi decidido de um dia para o outro. O tema vem sendo discutido há muitos meses", disse Sardenberg.   Ele confirmou que recebeu cartas de empresas preocupadas com o início da operação de portabilidade. Mas, para o dirigente da Anatel, essas preocupações deverão ser resolvidas pelo fato de a implementação da medida ser progressiva. "As empresas terão até março do ano que vem para implementar esse regime por completo", afirmou. O objetivo da portabilidade é aumentar a concorrência entre as empresas, já que o consumidor não se sentirá preso a uma operadora, para manter o número do aparelho.   Banda larga   Sardenberg disse que já assinou o contrato com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para que seja elaborado um estudo sobre a proposta prevista no novo Plano Geral de Outorga (PGO) de se obrigar as empresas do setor a separar a estrutura de banda larga.   Na terça-feira, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que a medida pode levar a um aumento nas tarifas para os consumidores. "Essa é a proposição dele. Mas evidente que quem faz a tarifação é a agência. Então tomaremos conhecimento da posição dele (Falco) e reagiremos de maneira adequada", afirmou Sardenberg, ao deixar o Ministério das Comunicações, onde se reuniu com o ministro Hélio Costa.

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